TRT1 - 0100268-17.2023.5.01.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f384d proferido nos autos.
DESPACHO Ante a existência de Cumprimento de Sentença em curso (0100458-40.2024.5.01.0225) e o trânsito em julgado, sem alteração da r. sentença, nesta ação principal (ATOrd nº 0100268-17.2023.5.01.0224), torno a execução provisória em definitiva, na qual serão praticados todos os atos daqui em diante.
Verifica-se, neste ato, que a execução provisória já estava cadastrada como Cumprimento de Sentença (CumSen), sendo desnecessária, portanto a retificação processual, neste momento.
Juntem-se as decisões dos recursos do presente feito ao Cumprimento de Sentença e certifique-se este despacho no Cumprimento de Sentença.
Após, arquive-se esta ação principal, definitivamente.
Dê-se ciência às partes. NOVA IGUACU/RJ, 11 de março de 2025.
BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA LUCAS DA SILVA -
26/09/2024 13:38
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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24/09/2024 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
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13/09/2024 00:03
Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/09/2024
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13/09/2024 00:03
Decorrido o prazo de LUCIANA LUCAS DA SILVA em 12/09/2024
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09/09/2024 17:20
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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30/08/2024 02:08
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
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30/08/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:08
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
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30/08/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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29/08/2024 12:29
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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29/08/2024 12:29
Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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29/08/2024 12:29
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LUCAS DA SILVA
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29/08/2024 12:29
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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28/08/2024 10:09
Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
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16/08/2024 14:31
Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
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25/07/2024 08:53
Recebidos os autos para incluir em pauta
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25/07/2024 07:02
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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25/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024
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13/07/2024 00:03
Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/07/2024
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13/07/2024 00:03
Decorrido o prazo de LUCIANA LUCAS DA SILVA em 12/07/2024
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10/07/2024 12:48
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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04/07/2024 17:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERJ)
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02/07/2024 01:28
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
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02/07/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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02/07/2024 01:28
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
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02/07/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100268-17.2023.5.01.0224 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: LUCIANA LUCAS DA SILVA, BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
01/07/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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01/07/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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01/07/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA LUCAS DA SILVA
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01/07/2024 12:13
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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01/07/2024 11:39
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
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14/06/2024 00:11
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024
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06/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
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05/06/2024 15:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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05/06/2024 11:41
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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05/06/2024 11:41
Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
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10/05/2024 19:31
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/05/2024 07:58
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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29/04/2024 08:33
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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26/04/2024 19:12
Determinada a requisição de informações
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26/04/2024 19:10
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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26/04/2024 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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