25/08/2025 09:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:20

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 1fa5934) para Manifestação
19/08/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 18:39

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
11/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 08:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 545bb41 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. LUÍS DIOGO DIAS GUIMARÃES 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Recurso de: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Satisfeito o preparo (Id. 13ce194, 4056a2f, 25f24ee, bafe239 e ca45085).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11101/2005, artigo 60, §Único; artigo 141, inciso II; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 2º, §1º; artigo 2º, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 448-A; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Consolidação das Leis do T. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Quanto à alegação de divergência jurisprudencial, verifica-se que os arestos transcritos para o possível confronto de teses revelam-se inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Isento de depósito recursal (CLT, art. 899, §10).

Custas já recolhidas (Id.13ce194/4056a2f / bafe239 ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 818; artigo 832; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 373, inciso I; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §Único; artigo 141; artigo 142, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 1022; Código Tributário Nacional, a. - divergência jurisprudencial . -Violação aos seguintes artigos da CLT: 10; 448; 448-A Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /ces/5356/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/03/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/03/2025 02:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:48

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES em 29/10/2024
29/10/2024 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 22:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
07/10/2024 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
07/10/2024 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
03/10/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:30 ST6 . EM MESA ECGG ()
10/09/2024 10:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA ECGG 12h ()
01/09/2024 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 27/08/2024
20/08/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
16/08/2024 18:37

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/08/2024 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2024 06:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES em 23/07/2024
18/07/2024 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
08/07/2024 12:44

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
08/07/2024 12:44

Conhecido o recurso de LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES - CPF: *74.***.*23-27 e não provido
08/07/2024 12:44

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
04/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100888-93.2022.5.01.0020 6ª TurmaGabinete 47Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAESRECORRENTE: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.RECORRIDO: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Vistos, etc.Mantenha-se o curso processual.Venha aos autos, no prazo de cinco dias, petição de igual teor assinada também pelo reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024. EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Desembargadora do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.JACEMIR JOSE VILLAS DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES
25/06/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
10/06/2024 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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