25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA em 22/08/2025
20/08/2025 09:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
01/08/2025 12:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*17-93
01/08/2025 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
09/07/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/06/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
10/06/2025 12:59

Proferida decisão
10/06/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/04/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102726-22.2017.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autorpara: a) determinar a aplicação do divisor 168; b) condenar a ré ao pagamento das horas trabalhadas em feriados como extras, com adicional de 100%, com os devidos reflexos; c) condenar a ré ao pagamento de 35 minutos como extras, uma vez por semana, por embarque, pelos treinamentos de incêndios, com os devidos reflexos; d) determinar a integração do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios) na base de cálculo do adicional noturno e das horas extras; e) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, por equiparação salarial, conforme parâmetros fixados e com os devidos reflexos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majoro para R$30.000,00 o novo valor da condenação, com custas de R$600,00, pela ré, que fica, desde já, intimada dos termos da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:19

Conhecido o recurso de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*17-93 e provido em parte
04/04/2025 11:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:20

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
29/01/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo