18/12/2024 14:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2024 10:18

Juntada a petição de Contraminuta
14/12/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DA SILVA SOUSA
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DA SILVA SOUSA
05/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 12:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/11/2024 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/07/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de KATIA DA SILVA SOUSA em 15/07/2024
15/07/2024 11:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100338-61.2023.5.01.0021 10ª TurmaGabinete 01Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: KATIA DA SILVA SOUSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., KATIA DA SILVA SOUSA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo réu, conhecer de ambos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para lhe deferir a gratuidade de justiça, determinando que os honorários por ela devidos fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade e para determinar a incidência do IPCA-E e juros de mora na fase pré-processual, e aplicação da taxa SELIC para o período processual, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para afastar a multa por embargos protelatórios, conforme fundamentação supra. Mantenho o valor da condenação. A Exma.

Des.

Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento no sentido de que de que a simples denominação do cargo de gerente e o recebimento da gratificação de função, por si só, não são suficientes para caracterizar a hipótese do cargo de confiança previsto no artigo 224, parágrafo primeiro da CLT, devendo existir outros elementos de convicção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DA SILVA SOUSA
14/06/2024 09:48

Conhecido o recurso de KATIA DA SILVA SOUSA - CPF: *56.***.*08-66 e provido em parte
14/06/2024 09:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
05/06/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
17/05/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
10/05/2024 11:14

Proferida decisão
10/05/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
10/05/2024 09:52

Encerrada a conclusão
10/05/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/04/2024 12:26

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
04/04/2024 14:15

Declarada a incompetência
03/04/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/01/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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