30/07/2025 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL ANTONIO PEREIRA em 29/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEMA GRILL 2016 RESTAURANTE EIRELI - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE SANTANA DA SILVA em 17/07/2025
03/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101382-58.2017.5.01.0302 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: VIVIANE SANTANA DA SILVA AGRAVADO: TEMA GRILL 2016 RESTAURANTE EIRELI - ME, MANOEL ANTONIO PEREIRA DESTINATÁRIO: VIVIANE SANTANA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno do processo à Vara de origem, para o prosseguimento da execução, com a suspensão da CNH do executado Manoel Antonio Pereira, CPF: *97.***.*35-20, até que se dê o efetivo pagamento da integralidade do crédito da agravante, conforme entendimento firmado na ADI 5941 e a previsão do art. 139, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator.

Fica vencida a Exma.

Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SANTANA DA SILVA
02/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ANTONIO PEREIRA
02/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TEMA GRILL 2016 RESTAURANTE EIRELI - ME
02/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SANTANA DA SILVA
25/06/2025 14:30

Conhecido o recurso de VIVIANE SANTANA DA SILVA - CPF: *36.***.*03-69 e provido
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 4 ()
16/05/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/05/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101382-58.2017.5.01.0302 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 16:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/02/2025 12:44

Declarado o impedimento por CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101382-58.2017.5.01.0302 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
07/02/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/02/2025 15:50

Encerrada a conclusão
06/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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