15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
12/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e709edb proferido nos autos.

Intime-se a ré para manifestar-se acerca das alegações do autor, devendo comprovar o efetivo reenquadramento e pagamento da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/07/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
16/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/07/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed7f342 proferido nos autos.

Intime-se a ré para que comprova documentalmente a efetiva implementação tal consta no título executivo judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de 30 mil reais, ciente de que não será assinalado novo prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/04/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07f795 proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Indefiro a dilação do prazo diante do não cumprimento da obrigação de fazer que limite o cálculo.

Intime-se a ré à comprovação do reposicionamento, em 30 dias, sob pena de multa de 30 mil reais.

Decorrido o prazo aqui fixado sem comprovação, ficam as partes desde já intimadas à manifestação em 48 horas.

Sustem-se por ora os termos do despacho de 12 fev. 2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
10/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
12/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/02/2025 14:47

Iniciada a liquidação
12/02/2025 14:45

Transitado em julgado em 03/02/2025
07/02/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2024 00:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 23:15

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
28/08/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/08/2024 21:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CHARLES TELES DAS CHAGAS em 14/08/2024
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
05/08/2024 17:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CHARLES TELES DAS CHAGAS em 22/07/2024
19/07/2024 21:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fde112 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 21/11/2018, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por CHARLES TELES DAS CHAGAS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a: 1. promover o reposicionamento do reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento; 2. pagar ao reclamante: a) diferenças salariais decorrentes do reposicionamento e reflexos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
05/07/2024 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/07/2024 16:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CHARLES TELES DAS CHAGAS
05/07/2024 16:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLES TELES DAS CHAGAS
04/07/2024 23:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/07/2024 19:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/07/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 07:46

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
18/04/2024 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/07/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/03/2024
29/01/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/01/2024
29/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES TELES DAS CHAGAS
28/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo