16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fde1dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Por satisfeita, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
13/11/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEICAO em 11/11/2024
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 11/11/2024
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEICAO
24/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
21/10/2024 14:48

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
09/10/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
01/10/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 01/08/2024
26/07/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/07/2024 10:00

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4e738a proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 40Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEIÇÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOSRECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEIÇÃO Autos Examinados. Recebo a manifestação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS (ID. db34db9) como agravo interno.Mantenho a decisão agravada.Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo, contraminuta ao agravo interposto. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
23/07/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEICAO
23/07/2024 22:15

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/07/2024 19:51

Encerrada a conclusão
17/07/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
16/07/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80701cd proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 40Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEIÇÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOSRECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, MARIA CAROLINA LEITE DA CONCEIÇÃO Autos examinados.Inicialmente, esclareço que, a concessão da gratuidade de justiça e o processamento do recurso ordinário pelo MM.

Juiz de primeiro grau, não vincula esta Corte Revisora, tendo em vista a duplicidade do juízo de admissibilidade recursal.No caso, a reclamada interpôs recurso ordinário e não comprovou o pagamento das custas e do depósito recursal. Ocorre que, por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do C.

TST, o que não restou comprovada nos autos. Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça à recorrente - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - e, observando a previsão contida no art. 1.007 do CPC, concedo à reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para ela comprovar o pagamento das custas.Ademais, no mesmo prazo, deve a reclamada/recorrente comprovar, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS, a sua condição de entidade filantrópica para fazer jus a isenção do depósito recursal, tudo sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário, por deserto. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
07/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
07/07/2024 12:45

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/07/2024 17:57

Encerrada a conclusão
28/05/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo