27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100329-11.2022.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: CARLOS MAURICIO SIQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLOS MAURICIO SIQUEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:d5009f4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, à exceção dos tópicos recursais "DA JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA" e "DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS", ambos relativos ao recurso da segunda ré, o primeiro, por inovação recursal, e, o segundo, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, e dar provimento ao recurso da segunda ré, para afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada com relação às obrigações trabalhistas inadimplidas pela primeira ré, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso da segunda ré.

Fica mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2024 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 28/08/2024
26/08/2024 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:07

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
14/08/2024 13:07

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2024 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA sem efeito suspensivo
13/08/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
12/08/2024 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
09/08/2024 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
08/08/2024 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 09/07/2024
02/07/2024 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2024
27/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100329-11.2022.5.01.0482 RECLAMANTE: CARLOS MAURICIO SIQUEIRA RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) 2ª Vara do Trabalho de MacaéRODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010tel: (22) 21051270 - e.mail: [email protected] PJEO/A MM.

Juiz(a) MARCELO LUIZ NUNES MELIM da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da SETENÇA de id 52de385Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.DARIO MARTINS DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
26/06/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
26/06/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/06/2024 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
16/06/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
16/06/2024 22:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
16/06/2024 22:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
16/06/2024 22:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
14/06/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/06/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 06/06/2024
28/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2024
28/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:32

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
27/05/2024 11:30

Encerrada a conclusão
25/05/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 24/05/2024
17/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2024
17/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:51

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
14/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2024 10:50

Encerrada a conclusão
14/05/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/05/2024 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2024 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 03/05/2024
04/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 03/05/2024
02/05/2024 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 12:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
02/05/2024 11:57

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
29/04/2024 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2024 16:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 18:52

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
04/04/2024 18:52

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
22/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/03/2024 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2024 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
08/03/2024 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 13:33

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
07/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/03/2024 13:59

Encerrada a conclusão
28/02/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:21

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:21

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 29/01/2024
30/01/2024 01:21

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA em 29/01/2024
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/01/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
16/01/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
15/01/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2023 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2023 08:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2023 08:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/06/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 12:52

Encerrada a conclusão
07/10/2022 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2022 11:51

Audiência una por videoconferência realizada (06/10/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2022 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2022 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
04/10/2022 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação Via S.A)
01/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 29/09/2022
30/09/2022 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2022 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 12:36

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/08/2022
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA em 02/08/2022
20/07/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital)
14/07/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
13/07/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de oposição a emenda a inicial)
29/06/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/06/2022
29/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 28/06/2022
20/06/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 14:28

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
15/06/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/06/2022
10/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA em 09/06/2022
03/06/2022 14:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
02/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 01/06/2022
01/06/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/06/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
01/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/05/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/05/2022
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO SIQUEIRA em 23/05/2022
20/05/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital)
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:31

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/05/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO SIQUEIRA
11/05/2022 16:30

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2022 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
10/05/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
19/04/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
19/04/2022 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/04/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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