19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 18/09/2025
18/09/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2025 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
21/08/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA JOSR 12h ()
18/08/2025 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 16/07/2025
11/07/2025 22:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100658-31.2024.5.01.0004 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS DESTINATÁRIO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de interposto pela executada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tema da ilegitimidade ativa, em razão da preclusão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
01/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/06/2025 10:51

Conhecido em parte o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/06/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/06/2025 11:16

Retirado de pauta o processo
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
09/05/2025 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/04/2025 10:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/04/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/04/2025 11:05

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/01/2025 14:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
13/01/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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