27/11/2024 09:20

Arquivados os autos definitivamente
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 22/11/2024
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
06/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
06/11/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/11/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
06/11/2024 11:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 234,02)
06/11/2024 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.680,32)
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 30/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
11/10/2024 14:22

Expedido(a) alvará a(o) PETRO GRILL LTDA
07/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 25/09/2024
17/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
15/09/2024 18:13

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
11/09/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 03/09/2024
02/09/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
28/08/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
28/08/2024 17:25

Homologada a liquidação
27/08/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 30/07/2024
16/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0101057-10.2022.5.01.0302 RECLAMANTE: RODRIGO BASTOS FERREIRA RECLAMADO: PETRO GRILL LTDA DESTINATÁRIO(S): PETRO GRILL LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT.

Prazo: 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 15 de julho de 2024.LUIZ AUGUSTO DINIZ ALVESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
10/07/2024 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 210e18a proferido nos autos.

Vistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino:1- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos:a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas;b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença;c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros;d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ;f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária;g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88);j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica;k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região;l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo.2- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT.3- Após, ao Contador para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação, providenciando-se ainda o saldo atualizado do depósito recursal, se houver.

PETROPOLIS/RJ, 05 de julho de 2024.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
05/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/07/2024 11:49

Iniciada a liquidação
03/07/2024 11:49

Transitado em julgado em 21/06/2024
03/07/2024 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2023 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2023 16:14

Comprovado o depósito judicial (R$ 8.000,00)
26/10/2023 16:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
20/10/2023 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
17/10/2023 18:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETRO GRILL LTDA sem efeito suspensivo
16/10/2023 20:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 11/10/2023
10/10/2023 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
11/09/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
11/09/2023 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETRO GRILL LTDA
04/09/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/08/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
18/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/08/2023 08:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 616537c) para Embargos de Declaração
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 15/08/2023
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 15/08/2023
08/08/2023 22:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
29/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
29/07/2023 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
29/07/2023 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO BASTOS FERREIRA
18/07/2023 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/07/2023 11:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2023 08:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/07/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 23/06/2023
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 23/06/2023
15/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
14/06/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
20/04/2023 14:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/07/2023 08:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/04/2023 13:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2023 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/03/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/03/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/02/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 08/02/2023
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 08/02/2023
02/02/2023 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2023 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/02/2023 11:35

Audiência inicial realizada (02/02/2023 08:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
30/01/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
30/01/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/01/2023 11:38

Juntada a petição de Contestação
27/01/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETRO GRILL LTDA em 23/11/2022
22/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BASTOS FERREIRA em 21/11/2022
11/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETRO GRILL LTDA
10/11/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BASTOS FERREIRA
10/11/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/11/2022 16:40

Audiência inicial designada (02/02/2023 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/11/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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