14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fffffa proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Reconsidero o despacho anterior.

Convolo em penhora o depósito dos valores transferidos pela CAEX em decorrência do REEF da empresa ré.

Ficam cientes as partes para fins do artigo 884 CLT.

Prazo de 5 dias.

Fica ciente a parte ré de que eventual apresentação de embargos à execução, no prazo de 5 dias, está condicionado à garantia do juízo, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, determino a expedição de alvará à parte autora.

Por fim, aguarde-se a transferência dos novos valores pela CAEX.

BARRA MANSA/RJ, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO ALVES FERREIRA
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd6bbd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. 1.

Ante o valor de R$ 40.000,00 transferido do REEF da reclamada, expeça-se alvará. 2.

Após, venham conclusos para verificar se houve quitação integral do débito. 2.1.

Estando a obrigação integralizada, voltem os autos conclusos para extinção. 2.2.

Havendo ainda valores a serem recebidos, retornem os autos ao sobrestamento até ulterior deliberação.

BARRA MANSA/RJ, 23 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO ALVES FERREIRA
16/07/2024 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO ALVES FERREIRA em 15/07/2024
03/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100699-45.2020.5.01.0551 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: MARIO ALVES FERREIRA, SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINORECORRIDO: MARIO ALVES FERREIRA, SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO Tomar ciência do v. acórdão #id:e2b325d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por falta de dialeticidade, suscitada pelo autor em contrarrazões, e CONHECER dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para isentá-la do depósito recursal e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigida com base na Súmula nº 439 do TST.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida.

Custas totais no importe de R$2.400,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$120.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao apelo obreiro, sob o fundamento de que o preenchimento errôneo do PPP não gera dano moral. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
02/07/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ALVES FERREIRA
12/06/2024 08:44

Conhecido o recurso de MARIO ALVES FERREIRA - CPF: *68.***.*14-04 e provido
12/06/2024 08:44

Conhecido o recurso de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO - CNPJ: 28.***.***/0001-04 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
15/05/2024 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo