14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd7dcd5 proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados e reapresentados com alguns ajustes pelo reclamante no ID 43a6464, impugnados somente pela(s) 1ª reclamada(s).

Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto, parcialmente, em relação à parametrização dos índices de atualização, que não respeitaram integralmente os índices de atualização das ADCs 58/59 e da Lei 14.905/2024, situação devidamente corrigida nos cálculos de atualização realizados pela Contadoria do Juízo, com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo reclamante, acima referidos, exceto em relação à parametrização dos índices de atualização, situação devidamente corrigida pela Contadoria do Juízo no cálculo ID d1e280c, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pelo reclamante, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 234.412,71, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 175.682,72 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 39.888,13 Honorários p/ advog. rcte - R$ 18.841,86 CUSTAS - PAGAS É a decisão.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo “in albis”, tendo em vista regime especial de execução forçada (REEF) da executada no Tribunal, o presente processo deverá ser encaminhado à CAEX, via sistema Banex.

Feito e certificado nos autos, sobreste-se o feito até a garantia do juízo (sobrestamento: reunião de execução, observando-se o número do processo central do REEF da executada). NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 23:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES RIBEIRO em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES RIBEIRO
29/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
25/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de LEANDRO NUNES RIBEIRO - CPF: *04.***.*87-76 e provido em parte
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 08:20

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
04/09/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 21:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/07/2024 15:58

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo