14/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 30/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
13/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 18:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5c0e62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
24/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
24/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
24/02/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 12/02/2025
12/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:40

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 29/01/2025
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
31/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/10/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 18:54

Expedido(a) alvará a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
26/09/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
23/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
23/09/2024 07:46

Homologada a liquidação
20/09/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/08/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
19/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
19/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2024 13:37

Iniciada a liquidação
17/07/2024 13:37

Transitado em julgado em 15/07/2024
17/07/2024 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100310-40.2022.5.01.0050 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRECORRENTE: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA, MARIANA DE SOUZA DOS SANTOSRECORRIDO: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA, MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamante, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento ao da reclamada afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e, ao da reclamante, para deferir o benefício da gratuidade e para conceder à autora a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, além de afastar condenação da reclamante ao pagamento de multa em valor equivalente a 2% do valor atualizado da causa, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/10/2023 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 11:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
27/10/2023 11:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/10/2023 08:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
17/10/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/10/2023 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2023 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
08/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/10/2023 08:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
02/10/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
02/10/2023 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
27/09/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/09/2023 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
20/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 15/09/2023
06/09/2023 08:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
01/09/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
01/09/2023 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/09/2023 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
31/08/2023 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2023 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2023 08:11

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
14/06/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
14/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/06/2023 13:21

Convertido o julgamento em diligência
04/05/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 03/05/2023
24/03/2023 11:28

Expedido(a) ofício a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
23/03/2023 16:05

Encerrada a conclusão
16/03/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 07:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/03/2023 07:59

Encerrada a conclusão
08/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 07/03/2023
08/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 07/03/2023
07/03/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/03/2023 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/03/2023 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 07/11/2022
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 07/11/2022
12/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
11/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
11/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
11/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
03/10/2022 19:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2023 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/08/2022 18:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2022 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Réplica reclamante)
18/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 17/07/2022
18/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS em 17/07/2022
14/07/2022 10:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2022 08:41

Audiência inicial realizada (14/07/2022 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 14:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/07/2022 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:39

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA DE SOUZA DOS SANTOS
20/04/2022 11:39

Expedido(a) notificação a(o) IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA
19/04/2022 17:17

Audiência inicial designada (14/07/2022 08:30 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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