TRT1 - 0102323-05.2017.5.01.0206
1ª instância - Duque de Caxias - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102323-05.2017.5.01.0206 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: CARLOS BRITO DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS BRITO DE ALMEIDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): CARLOS BRITO DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5758fac): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em CONHECER dos recursos, com exceção do pedido formulado pelo autor, alusivo à observância da ADC 58 do STF, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das férias postuladas na exordial, acrescidas do terço constitucional, de forma simples, observado o período imprescrito; e NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação exposta.
Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS BRITO DE ALMEIDA -
29/01/2025 08:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/01/2025 21:57
Juntada a petição de Contrarrazões
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24/01/2025 16:37
Juntada a petição de Contrarrazões
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27/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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27/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
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27/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
27/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
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26/12/2024 17:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
26/12/2024 17:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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26/12/2024 17:39
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
-
26/12/2024 17:39
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS BRITO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
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22/12/2024 20:58
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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22/12/2024 20:57
Encerrada a conclusão
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07/12/2024 20:41
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
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07/12/2024 00:15
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
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06/12/2024 15:25
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/11/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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25/11/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
22/11/2024 19:19
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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22/11/2024 19:18
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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10/10/2024 20:13
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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07/10/2024 20:13
Juntada a petição de Manifestação
-
02/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
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01/10/2024 19:27
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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01/10/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 23:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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27/09/2024 14:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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24/09/2024 10:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
16/09/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
16/09/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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14/09/2024 15:51
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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14/09/2024 15:51
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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14/09/2024 15:50
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 78,00
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14/09/2024 15:50
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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14/09/2024 15:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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03/09/2024 13:04
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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02/09/2024 15:46
Juntada a petição de Razões Finais
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20/08/2024 15:00
Audiência de instrução realizada (20/08/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
15/08/2024 17:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
30/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO JOSE DE AZEVEDO GELELETE
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30/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO VARELA PERCEGONI
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30/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE SOUZA LEITE
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30/07/2024 11:47
Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALBERTO MARCAL DE CARVALHO
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22/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0d6a5 proferido nos autos.
Ante o requerido no id. 8d3b0c1, intimem-se as testemunhas lá indicadas para audiência designada.Quanto à intimação pessoal do autor, já foi procedida no id. 7c2e377 e id. ef31d09.rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
19/07/2024 12:01
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
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19/07/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 07:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
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18/07/2024 10:45
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
13/07/2024 21:31
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2024 03:29
Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0102323-05.2017.5.01.0206 RECLAMANTE: CARLOS BRITO DE ALMEIDA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS O/A MM.
Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS BRITO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 20/08/2024 10:30, no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, Av.
Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, 6ª Vara do Trabalho, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ. Ficam as partes desde já intimadas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A(s) parte(s) deverá(ão) trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou, querendo a intimação das testemunhas, deverá(ão) apresentar rol, no prazo de até 15 dias anteriores à audiência, onde deverá constar nome completo, CPF e endereço completo da(s) testemunha(s), sob pena de ser(em) ouvida(s) apenas a(s) trazida(s) independente de intimação. Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, já que não receberão e-mail para acesso.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pjeE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.GRACE KELLY PINTO RODRIGUESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 11:11
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/07/2024 08:49
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/07/2024 08:49
Expedido(a) edital a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
-
11/07/2024 08:49
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS BRITO DE ALMEIDA
-
11/07/2024 06:14
Audiência de instrução designada (20/08/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
11/07/2024 06:14
Audiência de instrução cancelada (20/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
21/02/2024 09:24
Audiência de instrução designada (20/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/02/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 17:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
-
16/02/2024 17:42
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
16/02/2024 17:42
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/12/2023 12:08
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
01/12/2023 11:59
Encerrada a conclusão
-
29/11/2023 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
-
29/11/2023 16:15
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
29/11/2023 16:15
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
-
23/06/2021 20:49
Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 13)
-
23/06/2021 20:49
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
01/10/2018 13:10
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
-
19/09/2018 10:16
Decorrido o prazo de CARLOS BRITO DE ALMEIDA em 17/09/2018 23:59:59
-
19/09/2018 10:16
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2018 23:59:59
-
18/09/2018 15:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
-
18/09/2018 15:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2018 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 11:28
Audiência de instrução cancelada (14/09/2018 12:40:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
06/09/2018 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 11:22
Conclusos os autos para despacho a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
23/08/2018 13:41
Juntada a petição de Manifestação
-
08/08/2018 13:07
Audiência instrução redesignada (14/09/2018 12:40 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
03/05/2018 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2018 07:31
Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
-
02/05/2018 15:11
Juntada a petição de Manifestação
-
02/05/2018 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2018 12:54
Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
-
30/04/2018 10:16
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2018 17:45
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2018 13:44
Audiência instrução designada (27/08/2018 14:10 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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05/04/2018 17:02
Audiência una realizada (05/04/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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05/04/2018 10:00
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2018 09:49
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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26/03/2018 17:23
Juntada a petição de Contestação
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26/03/2018 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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24/11/2017 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
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24/11/2017 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2017 12:32
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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04/11/2017 10:12
Audiência una designada (05/04/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
04/11/2017 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2017
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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