15/07/2025 08:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2025 02:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a121b64) para Contrarrazões
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/06/2025
03/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CRAI - ERJ)
03/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 23:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 943384e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ELIZABETH LAGO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/10/2024 - Id. 26ef7f2 ; recurso interposto em 12/11/2024 - Id. b7ef560 ).

Regular a representação processual (Id. 21b284b ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH LAGO DA SILVA
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH LAGO DA SILVA
25/04/2025 11:11

Não admitido o Recurso de Revista de ELIZABETH LAGO DA SILVA
03/02/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 09:25

Encerrada a conclusão
03/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 07:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/12/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024
12/11/2024 23:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH LAGO DA SILVA
25/10/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 12:31

Conhecido o recurso de ELIZABETH LAGO DA SILVA - CPF: *25.***.*38-20 e não provido
14/10/2024 12:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
26/08/2024 03:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/08/2024
29/07/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100927-37.2022.5.01.0070 2ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, ELIZABETH LAGO DA SILVARECORRIDO: ELIZABETH LAGO DA SILVA, RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do r. despacho e id: b2eb396.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.RICARDO RANGEL SIMOESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
07/07/2024 22:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
05/07/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/07/2024 11:47

Encerrada a conclusão
05/07/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
24/06/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 22:46

Determinada a requisição de informações
14/06/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/06/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo