29/04/2025 00:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 25/04/2025
28/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA
17/03/2025 18:04

Conhecido o recurso de RICARDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA e provido
19/02/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
14/02/2025 15:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
14/02/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 09:04

Distribuído por sorteio
26/11/2024 15:04

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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