16/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE DA SILVA REIS
30/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 13:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/05/2025 13:50

Conhecido o recurso de JORGE ALEXANDRE DA SILVA REIS - CPF: *40.***.*20-91 e provido em parte
15/04/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/12/2024 12:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
14/10/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 22:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
16/07/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo