12/12/2024 07:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/12/2024 07:57

Iniciada a liquidação
11/12/2024 18:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
11/12/2024 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON PEREIRA CORREA
11/12/2024 18:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 18:26

Audiência una realizada (11/12/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/10/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:35

Audiência una designada (11/12/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/10/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 08:35

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/10/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA PROBA LTDA em 24/07/2024
23/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 22/07/2024
17/07/2024 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/07/2024 05:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100493-03.2024.5.01.0321 RECLAMANTE: GILSON PEREIRA CORREA RECLAMADO: PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DO REGO BARROS CARDOSO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para participar da audiência UNA no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Designada pauta para o dia 02/10/2024 09:40. As audiências serão preferencialmente telepresenciais ou híbridas, acontecendo sempre no link da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti: “https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4497937676, Meeting ID: 449 793 7676”. O formato integralmente presencial pode ser adotado a critério do juiz ou na hipótese de haver acordo das partes nesse sentido.

Para os advogados, partes e testemunhas que tenham dificuldades de conexão ou de utilização de equipamentos eletrônicos, a estrutura física da Vara do Trabalho estará sempre à disposição nos dias de pauta(Rua Celso de Carvalho, S/N, 1º andar, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI/RJ - CEP: 25555-651).As audiências são unas, de modo que, sempre que possível, a instrução ocorrerá no dia da primeira audiência.

Contudo, para fins de adequação da pauta, as audiências podem ser fracionadas (com designação de instrução para data futura) a critério do juiz.As testemunhas devem ser intimadas pelos advogados nos moldes do art. 455 do Código de Processo Civil, devendo ser juntada aos autos a comprovação da intimação até o momento da audiência.

O Juízo aceitará a comprovação da intimação às testemunhas por meios eletrônicos, como e-mails, mensagens de aplicativos, entre outros, além de correspondência física ou documento assinado pela testemunha. No caso de processos envolvendo a Fazenda Pública como tomadora de serviços terceirizados, o Juízo adotará a prática de inverter o ônus da prova quanto à culpa da Administração Pública, à qual competirá juntar, com a contestação, toda a documentação pertinente que possa comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa prestadora de serviços terceirizados. Para audiências iniciais: em caso de ausência injustificada do reclamante, o processo será arquivado e serão cobradas custas processuais, na forma do art. 844, §1º, da CLT, salvo se indicado e comprovado motivo para a ausência, no prazo de 15 dias após a audiência, hipótese em que não haverá a cobrança das custas.

No caso de ausência injustificada do reclamado, será decretada sua revelia.

Para audiências em prosseguimento: a ausência injustificada de qualquer das partes implicará a confissão ficta quanto à matéria de fato, nos moldes da Súmula 74 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.Ficam as partes advertidas de que todos os patronos cadastrados no processo receberão as publicações, não havendo que se falar em exclusividade ou notificação no escritório, devendo o cadastramento de quaisquer patronos ser efetuado pelas partes, inclusive, futuros substabelecimentos.Ficam as partes advertidas, ainda, de que o sigilo somente cabe no envio da defesa e que, após a fixação dos fatos controvertidos, não deve ser usado, pois o processo é público, razão pela qual peças enviadas indevidamente sob sigilo serão consideradas inexistentes.As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.A parte reclamada deverá participar da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, § 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fato alegados na inicial (art. 844 da CLT).

Deverá, ainda, se fazer acompanhar por advogado. Fica a parte reclamada notificado(a) de que tramita eletronicamente reclamação trabalhista, cuja inicial e documentos poderão ser acessados via internet.Fica a parte reclamada, desde já, notificado(a) para apresentar defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

OBSERVANDO QUE A JUNTADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS, INCLUSIVE PROCURAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS E CARTA DE PREPOSIÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADA EM PETIÇÃO DIVERSA, DISTINTA DA CONTESTAÇÃO, sendo necessária a apresentação de: (a) cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; (b) o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS); (c) os controles de frequência; (d) os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), que deverão ser encaminhados por meio do sistema PJe, antes da realização da audiência.Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**MandadoMandado24071109415506200000204983013MandadoMandado24071109415490700000204983012DespachoDespacho24071012031442400000204898409Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24070916071416500000204829254MandadoMandado24070309135485300000204276446MandadoMandado24070309135473200000204276445IntimaçãoIntimação24070216151843600000204233035DespachoDespacho2407021030050980000020417198811 RELATORIO_CALCULO_321_DATA_17062024_HORA_142656Planilha de Cálculos2407011527486550000020410009210 CCT 2023.24Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2407011527484730000020410008910 CCT 2022.23Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2407011527483330000020410008810 CCT 2021.22Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2407011527481530000020410008710 Cartao CNPJ RdasDocumento Diverso2407011527479730000020410008509 FGTS CaixaExtrato de FGTS2407011527477850000020410008408 APAviso Prévio2407011527475110000020410008307 Comunicado de DispensaComunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD)2407011527471700000020410008206 TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)2407011527468930000020410008005 Extrato FGTSExtrato de FGTS2407011527466850000020410007904 CTPS Dig_compressed (1)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2407011527464790000020410007805 CC 2023Contracheque/Recibo de Salário2407011527463420000020410007705 CC 2022Contracheque/Recibo de Salário2407011527460700000020410007503 CNHCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)2407011524406090000020409956702 HpoDeclaração de Hipossuficiência2407011524403020000020409956601 ProcuraçãoProcuração24070115244012500000204099563Petição InicialPetição Inicial24070115231576900000204099337Havendo necessidade, ou se forem opostos obstáculos ao cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio da força policial e a dar cumprimento à presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoPor determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente mandado foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo (art. 250, VI, CPC).

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de julho de 2024.ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/07/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) MARCELINO PROBA NETO
11/07/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de GILSON PEREIRA CORREA em 10/07/2024
10/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/07/2024 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 09:14

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA PROBA LTDA
03/07/2024 09:14

Expedido(a) mandado a(o) PROBA NETO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
03/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GILSON PEREIRA CORREA
02/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/07/2024 10:29

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo