15/08/2024 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/08/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
16/07/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-61.2021.5.01.0203 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF), GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 09:42

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
08/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA
08/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
08/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/07/2024
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/06/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
08/06/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 06:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 14:16

Determinada a requisição de informações
24/05/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/05/2024 14:16

Encerrada a conclusão
24/05/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/05/2024 09:43

Distribuído por dependência
26/05/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/05/2023
13/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/05/2023 10:32

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
10/03/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/02/2023
14/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/01/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 02:49

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/01/2023 02:49

Encerrada a conclusão
19/10/2022 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/10/2022 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/10/2022 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/10/2022 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 Link Gabinete RODRIGO - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/10/2022 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de certidão e condições gerais)
30/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA
29/09/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/09/2022 08:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/10/2022 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 Link Gabinete RODRIGO - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/09/2022
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA em 27/09/2022
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/09/2022
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA em 27/09/2022
27/09/2022 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/09/2022 14:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/09/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA
14/09/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
14/09/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA
14/09/2022 08:55

Conhecido o recurso de GUSTAVO ARAUJO DA MOTTA - CPF: *19.***.*78-00 e não provido
14/09/2022 08:55

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
01/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2022
31/08/2022 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 11:25

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 4a Turma - A ()
21/08/2022 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2022 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/08/2022 08:49

Retirado de pauta o processo
29/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2022
28/07/2022 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 11:21

Incluído em pauta o processo para 15/08/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/07/2022 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2022 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo