18/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
17/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/09/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
15/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 12/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ISABELA PROFESSORA EDUCACAO LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
09/09/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 27/08/2025
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 21/08/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6acafb8 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Providencie a Secretaria a inclusão da empresa ISABELA PROFESSORA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.***.***/0001-80, no polo passivo da presente execução e intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias, conforme decisão id. 32f37ce. 2.

Em relação ao arresto efetivado através de penhora online, verifico que restou parcialmente concluído, por insuficiência de saldo.

Assim, convolo o arresto no valor de R$309,37 (correspondente a 30% do valor bloqueado, conforme determinado em id. 32f37ce) em penhora, intimem-se as partes para ciência do resultado a consulta ao convênio SISBAJUD, atente-se a executada que o saldo remanescente foi desbloqueado, conforme certidão #id:ff0b55d. 3.

Concomitantemente, intime-se a sócia executada para informar dados bancários, no prazo de 5 dias.

Com os dados, expeça-se alvará judicial/ofício para transferência bancária à sócia executada para devolução de 70% do montante já penhorado/arrestado em mãos de terceiro, nos termos da decisão id. 32f37ce, intimando-se para ciência.

SAO GONCALO/RJ, 18 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
18/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA PROFESSORA EDUCACAO LTDA
18/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
18/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
18/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:44

Registrada a exclusão de dados de ISABELA PROFESSORA EDUCACAO LTDA no BNDT
18/08/2025 14:43

Registrada a inclusão de dados de ISABELA PROFESSORA EDUCACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 15/08/2025
13/08/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100037-30.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: LUAN KAEL LIMA DE SOUZA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ISABELA MACHADO VIANNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do decisão de Id 32f37ce, abaixo transcrito(a): "Diante de todo o exposto, e em face da inadimplência da devedora principal e da sócia ISABELA MACHADO VIANNA, bem como da comprovação de que esta última utiliza a pessoa jurídica Isabela Professora Educação Ltda como meio de auferir rendimentos, DECIDO: 1 - Julgar PROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir a empresa ISABELA PROFESSORA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.***.***/0001-80, no polo passivo da presente execução, a fim de que responda solidariamente pelo débito exequendo.

Custas de R$ 664,76, pela suscitada Isabela Professora Educação Ltda, devendo ser incluídas no débito exequendo.

Após o trânsito em julgado desta decisão, providencie a Secretaria a inclusão da suscitada no polo passivo da execução. 2 - ACOLHER PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade, determinando a penhora mensal de 30% dos créditos devidos à empresa Isabela Professora Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 52.***.***/0001-80, em razão do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, até o adimplemento integral do valor da execução, nos termos da fundamentação supra.

Determina-se ainda a devolução de 70% do montante já penhorado/arrestado em mãos de terceiro à sócia executada, mediante expedição de alvará judicial ou ofício para transferência bancária.

A terceira interessada, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, deverá cumprir o bloqueio mensal determinado (30%), nos termos da fundamentação supra.

INTIMEM-SE as partes e a terceira interessada (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) para ciência da presente decisão.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 03 de agosto de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA MACHADO VIANNA
03/08/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
31/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
31/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
31/07/2025 12:14

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de ISABELA MACHADO VIANNA
29/07/2025 06:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/07/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
16/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 91e6510) para Exceção de Pré-executividade
16/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 15/07/2025
15/07/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da78e8d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não há razão para empreender qualquer medida constritiva em face da terceira interessada, que está cumprindo a ordem judicial de arrecadação.

Intime-se e aguarde-se a integralização do Juízo pela continuidade da arrecadação e pela consulta SISBAJUD, ainda em andamento.

SAO GONCALO/RJ, 14 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
14/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
14/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d28d86c proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Intime-se o Reclamante para ciência do início da arrecadação pela terceira interessada - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, conforme guia de id 0d5f5f2 . 2- Aguarde-se o resultado da consulta SISBAJUD, já em andamento, visando a integralização do Juízo. 3-Com o resultado da consulta SISBAJUD, com ou sem sucesso, cite-se a empresa Isabela Professora Educação Ltda, portadora do CNPJ: 52.***.***/0001-80 para querendo responder ao IDPJ, no prazo de 15 dias.

SAO GONCALO/RJ, 09 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
09/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
09/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 03/07/2025
03/07/2025 14:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 866f672) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 035a629 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, recebo a petição id 866f672 como Incidente de Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica em face de Isabela Professora Educação Ltda, portadora do CNPJ: 52.***.***/0001-80, considerando-se que o contrato social de id d808b36 nos dá conta de que a executada ISABELA MACHADO VIANNA é sua única sócia.

Todavia, antes da regular citação da empresa, defiro o arresto de bens pelo SISBAJUD, bem como, através da penhora de crédito em mãos de terceiro referentes a contrato de prestação de serviços com a terceira interessada CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, de id c585141, até o limite da execução, na forma do art. 301 do CPC.

Assim, providencie a Secretaria a ativação do convênio SISBAJUD e intime-se a terceira interessada CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE da presente decisão de arresto, devendo, então, efetuar o bloqueio e a transferência para este Juízo dos créditos referentes ao contrato de prestação de serviços com Isabela Professora Educação Ltda, portadora do CNPJ: 52.***.***/0001-80, no prazo de até 10 dias, sob pena de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial.

Tais medidas de urgência se fazem necessárias, considerando-se proximidade do término do contrato de prestação de serviços de id c585141, em novembro/2025 (Periculum in mora), e para garantir que haja bens suficientes para satisfazer o crédito do Reclamante. Após as diligências acima, com ou sem sucesso, cite-se a empresa Isabela Professora Educação Ltda, portadora do CNPJ: 52.***.***/0001-80 para querendo responder ao IDPJ, no prazo de 15 dias.

SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
02/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
02/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
02/07/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/07/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed6ee5b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o Reclamante para ciência da resposta encaminhada pela terceira interessada CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, de id 1875c4a, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
27/06/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
27/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/06/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ff2811 proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, aguarde-se o cumprimento do ofício #id:960fda7 pelo empregador da executada.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
24/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
24/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
24/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:20

Registrada a inclusão de dados de ISABELA MACHADO VIANNA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2025 14:20

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/06/2025 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:31

Expedido(a) mandado a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
28/05/2025 12:10

Expedido(a) ofício a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
22/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 21/05/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100037-30.2024.5.01.0264 : LUAN KAEL LIMA DE SOUZA : CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISABELA MACHADO VIANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA MACHADO VIANNA
25/04/2025 09:23

Expedido(a) edital a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 24/04/2025
04/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:00

Expedido(a) edital a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 02/04/2025
19/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100037-30.2024.5.01.0264 : LUAN KAEL LIMA DE SOUZA : CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI DESTINATÁRIO(S): LUAN KAEL LIMA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id. 23df159: "ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade solidária da sócia ISABELA MACHADO VIANNA.

Custas, de R$ 612,11, pela suscitada, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
18/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
18/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
18/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
17/03/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
17/03/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 14/03/2025
12/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ISABELA MACHADO VIANNA em 11/03/2025
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 17/02/2025
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 17/02/2025
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
08/02/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
08/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2025 15:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/02/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
06/02/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
06/02/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/02/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
03/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/01/2025 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 12/12/2024
12/12/2024 23:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 23:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 12:51

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CENTRO DE TREINAMENTO P.C. FIRE CURSO DE BOMBEIRO
10/12/2024 12:51

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CENTRO DE TREINAMENTO ROMILDO LIMA
10/12/2024 12:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CENTRO DE TREINAMENTO P.C. FIRE CURSO DE BOMBEIRO
10/12/2024 12:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CENTRO DE TREINAMENTO ROMILDO LIMA
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
09/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
09/12/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
03/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/10/2024 10:30

Iniciada a execução
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 15/10/2024
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
20/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
20/09/2024 12:57

Homologada a liquidação
20/09/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
19/09/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
12/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
12/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 09/09/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 29/08/2024
27/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
26/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/08/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
20/08/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
20/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/08/2024 16:25

Iniciada a liquidação
19/08/2024 16:24

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 16/08/2024
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 16/08/2024
05/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
02/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
02/08/2024 12:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 11/07/2024
05/07/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/07/2024 11:36

Encerrada a conclusão
05/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
04/07/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6b8cd proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista a possibilidade de acolhimento dos embargos com a concessão de efeito modificativo à sentença, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestações, consoante o disposto no parágrafo segundo do art. 897-A da CLT.Após, voltem conclusos para decisão.

SAO GONCALO/RJ, 02 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
02/07/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
02/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/07/2024 18:36

Encerrada a conclusão
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 19/06/2024
12/06/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/06/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
06/06/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
06/06/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/06/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
24/04/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/04/2024 12:45

Audiência una realizada (24/04/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/04/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 08/04/2024
18/03/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
16/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 15/03/2024
08/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
07/03/2024 11:52

Expedido(a) mandado a(o) ISABELA MACHADO VIANNA
06/03/2024 13:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/03/2024 13:26

Audiência una designada (24/04/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2024 07:44

Audiência una realizada (05/03/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/02/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:35

Encerrada a conclusão
06/02/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 05/02/2024
06/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI em 05/02/2024
06/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 05/02/2024
06/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de LUAN KAEL LIMA DE SOUZA em 05/02/2024
27/01/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
26/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO MACHADO VIANNA EIRELI
26/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
26/01/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUAN KAEL LIMA DE SOUZA
25/01/2024 13:50

Proferida decisão
25/01/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
24/01/2024 13:57

Audiência una designada (05/03/2024 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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