17/09/2025 11:30

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/09/2025 10:21

Juntada a petição de Acordo
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 29/08/2025
21/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53dbe96 proferido nos autos.

Expeça-se alvará a parte autora pelo valor da 1ª e 2ª parcelas depositadas pela ré em conta judicial ante a existência de erro nos dados bancários informados pelo autor.

Após, notifique-se a ré para ciência dos dados bancários informados pelo autor na manifestação de id. 4508f41.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
20/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
20/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/08/2025 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 12:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VAGNER ESPIGOTI em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 060c9af proferida nos autos.

Ante o acordo noticiado, cancele-se a ordem de bloqueio via SISBAJUD. Ingressam as partes com petição conjunta informando a celebração de Acordo. Da análise da petição, verifico que foi subscrita pelos patronos de ambas as partes, todos munidos de instrumento de procuração e poderes para transigir, razão pela qual homologo o acordo nos seus exatos termos (R$ 21.410,00 líquidos, a serem pagos em 10 parcelas, iniciando-se em 10/07/2025 e findando-se em 10/04/2026, sempre através de depósitos na conta corrente da parte autora), com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho. Honorários advocatícios de R$ 2.141,00, a serem pagos em única parcela até 20/07/2025. A última parcela deverá ser paga até o dia 10/04/2026, mediante comprovação nos autos.

Indefiro o pedido de que a transação englobe verbas 100% indenizatórias, pois mister seja observada a OJ 376 do TST, que assim dispõe: "OJ-SDI1-376 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010). É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo." Portanto, ante o acordo na fase de execução, a contribuição previdenciária será sobre os valores das verbas remuneratórias estabelecidas no acordo (e não sobre os valores estabelecidos em sentença), desde que as verbas constantes no acordo guardem proporcionalidade com as deferidas na sentença.

Dito isto, determino à ré que os recolhimentos tributários (custas, INSS e IR) deverão ser comprovados nos autos até o dia 10/04/2026, sob pena de imediata execução de ofício. Homologo o acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP - VAGNER ESPIGOTI
25/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
25/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
25/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
25/06/2025 12:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/06/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/06/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de VAGNER ESPIGOTI em 31/03/2025
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 31/03/2025
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 31/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c191b73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Decorrido o prazo para que o réu VAGNER ESPIGOTI efetuasse o pagamento espontâneo do crédito exequendo, ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
19/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
19/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
19/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
19/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER ESPIGOTI em 27/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
12/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/09/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER ESPIGOTI em 21/08/2024
13/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
22/07/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2024 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2023 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2023 18:15

Juntada a petição de Contraminuta
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 09/11/2023
08/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
07/11/2023 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VAGNER ESPIGOTI sem efeito suspensivo
07/11/2023 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/11/2023 21:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
26/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
18/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/10/2023 10:31

Juntada a petição de Contestação
07/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
06/10/2023 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER ESPIGOTI
06/10/2023 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/10/2023 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER ESPIGOTI
25/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/09/2023 16:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
12/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2023
15/08/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
10/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/07/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 17/07/2023
01/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
30/05/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/05/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
31/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/03/2023 09:47

Desarquivados os autos
10/02/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 16:15

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2023 16:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2023 16:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/12/2021 16:21

Suspenso o processo por execução frustrada
03/12/2021 14:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALVA MACEDO
20/10/2021 01:05

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 19/10/2021
02/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
01/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 21/10/2020
06/10/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP
02/10/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
24/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 23/09/2020
15/09/2020 11:26

Juntada a petição de Manifestação (REITERA PETIÇÃO)
09/09/2020 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA PROCURAÇÃO)
09/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
08/09/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/09/2020 12:18

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO PRAZO)
21/07/2020 11:41

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
06/05/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
28/02/2019 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:15

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/11/2018 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 12/11/2018 23:59:59
18/09/2018 18:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 01:24

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2018 23:59:59
21/06/2018 12:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2018 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2018 12:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2018 12:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/05/2018 15:44

Registrada a inclusão de dados de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP - CNPJ: 65.***.***/0001-42 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2018 15:43

Determinada a inclusão de dados de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP - CNPJ: 65.***.***/0001-42 no BNDT
08/05/2018 08:17

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/05/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 16:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
21/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 20/02/2018 23:59:59
26/12/2017 15:23

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 15/11/2016 00:00:00
26/12/2017 15:13

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 15/11/2016 00:00:00
26/12/2017 15:13

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 15/11/2016 00:00:00
30/11/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 13:38

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
22/11/2017 13:38

Iniciada a execução trabalhista definitiva
20/10/2017 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 19/10/2017 23:59:59
20/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO - EIRELI - EPP em 19/10/2017 23:59:59
18/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 17/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 16:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 22:12

Homologada a liquidação
04/10/2017 17:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/10/2017 17:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2017 11:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/07/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 17:03

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 12/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 11/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA - EPP em 11/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2017
07/07/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2017 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/07/2017 10:20

Homologada a liquidação
04/07/2017 17:26

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
26/06/2017 03:30

Decorrido o prazo de FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE em 22/02/2017 23:59:59
26/06/2017 03:30

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 22/02/2017 23:59:59
03/03/2017 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 02/03/2017 23:59:59
24/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA - EPP em 23/02/2017 23:59:59
17/02/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2017
17/02/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2017
12/02/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2017 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/01/2017 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2016 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 14:03

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
29/10/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2016
29/10/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/10/2016 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 10:41

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
24/10/2016 10:40

Iniciada a liquidação por cálculos
24/10/2016 10:40

Transitado em julgado em 13/10/2016
19/10/2016 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 13:27

Decorrido o prazo de SPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA - EPP em 15/04/2016 23:59:59
07/07/2016 10:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2016 17:16

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
24/05/2016 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2016 11:34

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
19/04/2016 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCIAL FIBRA em 18/04/2016 23:59:59
08/04/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Edital em 08/04/2016
08/04/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2016 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2016 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *41.***.*45-97 sem efeito suspensivo
01/04/2016 14:04

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/03/2016 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 28/03/2016 23:59:59
15/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 14/03/2016 23:59:59
11/03/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2016
11/03/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2016 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *41.***.*45-97 sem efeito suspensivo
07/03/2016 10:45

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/03/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2016
02/03/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *41.***.*45-97 sem efeito suspensivo
25/01/2016 12:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/01/2016 12:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/01/2016 15:49

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
12/01/2016 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 11/01/2016 23:59:59
15/12/2015 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2015
15/12/2015 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2015 16:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2015 16:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/11/2015 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
21/11/2015 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
21/11/2015 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
10/11/2015 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/11/2015 16:56

Audiência una realizada (09/11/2015 09:15 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2015 10:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 10:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 10:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2015 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2015 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/05/2015 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/05/2015 14:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/05/2015 11:29

Audiência una designada (09/11/2015 09:15 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2015 15:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/05/2015 15:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/05/2015 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2015 15:08

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/04/2015 16:51

Concedida a Antecipação de tutela a ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *41.***.*45-97
30/04/2015 14:26

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a DALVA MACEDO
29/04/2015 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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