26/09/2025 23:32

Juntada a petição de Acordo
19/09/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/09/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af9176b proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré para se manifestar acerca dos termos da impugnação apresentada pela parte autora em Id f9358ce, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/09/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da46702 proferido nos autos.

Ao embargado - Prazo 5 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
28/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
28/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/08/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/08/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/08/2025 06:05

Iniciada a execução
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2025
14/08/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
05/08/2025 13:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
05/08/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/08/2025 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/07/2025 06:49

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
24/07/2025 06:48

Homologada a liquidação
23/07/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/07/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a06e2ed proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA vinculante 1361 STF) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, em consonância com a Lei 14.905/2024 e os seguintes parâmetros: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-e e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC (receita federal), que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA-e (artigo 389, § único do Código Civil) e JUROS DE MORA pela "taxa legal" que corresponde a diferença entre a Taxa Selic (simples) e o IPCA-e do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST; e e) Sendo a Fazendo Pública devedora principal, será aplicada a Taxa Selic "simples".

Empresas publicas, empresas privadas ou Fazenda pública subsidiária, será aplicada a Taxa Selic "receita federal" até 29.08.2024 e Taxa Selic "simples" a partir 30.08.2024. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
05/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
05/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/07/2025 08:54

Iniciada a liquidação
05/07/2025 08:54

Transitado em julgado em 05/07/2025
04/07/2025 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 07:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2022 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da autora )
14/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/01/2022 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES sem efeito suspensivo
07/12/2021 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES em 06/12/2021
25/11/2021 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
22/11/2021 09:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 979,49
22/11/2021 09:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
18/11/2021 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2021
18/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES em 17/11/2021
17/11/2021 20:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Recda)
17/11/2021 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais reclamante)
09/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/11/2021 06:50

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
07/11/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/11/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa, documentos e provas)
12/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
10/10/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2021
08/10/2021 19:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/09/2021 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/09/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES em 13/09/2021
03/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
02/09/2021 08:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
02/09/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 23:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2021 15:44

Redistribuído por sorteio por suspeição
01/09/2021 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CELMA REGINA DA ROCHA GONCALVES
01/09/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/08/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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