TRT1 - 0100534-87.2023.5.01.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
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20/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
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11/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 10/09/2025
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11/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2025
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11/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 10/09/2025
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09/09/2025 19:51
Juntada a petição de Recurso de Revista
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28/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
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28/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
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28/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
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28/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 04:02
Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
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28/08/2025 04:02
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-87.2023.5.01.0261 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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27/08/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
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27/08/2025 09:24
Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*23-55
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04/08/2025 10:45
Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
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31/07/2025 09:29
Recebidos os autos para incluir em pauta
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31/07/2025 06:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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31/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/07/2025
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23/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
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12/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/07/2025
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12/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 11/07/2025
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04/07/2025 11:46
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
27/06/2025 04:59
Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
-
27/06/2025 04:59
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
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27/06/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 03:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
-
27/06/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-87.2023.5.01.0261 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, e DAR PROVIMENTO ao recurso do terceiro reclamado, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.
CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
26/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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26/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
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26/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA
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26/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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26/06/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
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24/06/2025 15:40
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
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24/06/2025 15:40
Conhecido o recurso de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 24.***.***/0001-35 e não provido
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12/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
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03/06/2025 15:10
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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03/06/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
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02/06/2025 15:47
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
02/06/2025 15:47
Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
-
13/05/2025 04:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
13/05/2025 04:41
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
-
07/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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07/05/2025 09:47
Retirado de pauta o processo
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11/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
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03/04/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
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02/04/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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02/04/2025 12:45
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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02/04/2025 12:45
Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
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24/03/2025 10:03
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
14/03/2025 06:04
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
-
25/02/2025 16:40
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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25/02/2025 15:52
Determinada a requisição de informações
-
25/02/2025 13:47
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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25/02/2025 13:47
Encerrada a conclusão
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25/02/2025 06:17
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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25/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 24/02/2025
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24/02/2025 17:47
Juntada a petição de Manifestação
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15/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
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14/02/2025 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
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14/02/2025 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-87.2023.5.01.0261 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE RECORRIDO: DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 4c698e6 abaixo transcrito(a): Desse modo, na forma do art. 99, § 7º do CPC, intime-se o reclamado à comprovação do recolhimento das custas e da efetivação do depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE -
13/02/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
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12/02/2025 17:59
Convertido o julgamento em diligência
-
12/02/2025 17:46
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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12/02/2025 17:46
Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
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06/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/02/2025
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06/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA em 05/02/2025
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06/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 05/02/2025
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18/12/2024 02:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
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18/12/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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18/12/2024 02:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
-
18/12/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
-
18/12/2024 02:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
-
18/12/2024 02:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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17/12/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
-
17/12/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA
-
17/12/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
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17/12/2024 11:22
Conhecido o recurso de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - CNPJ: 24.***.***/0001-35 e provido
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12/12/2024 11:53
Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
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02/12/2024 14:26
Recebidos os autos para incluir em pauta
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29/11/2024 19:29
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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29/11/2024 15:22
Recebidos os autos por retorno de diligência
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13/10/2024 18:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
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13/10/2024 18:46
Convertido o julgamento em diligência
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13/10/2024 17:29
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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13/10/2024 17:29
Encerrada a conclusão
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13/10/2024 17:26
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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13/10/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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