02/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2025 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 13:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PEREIRA DA SILVA
16/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b68df proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2. ROSILENE PEREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/03/2025 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/01/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:20

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/11/2024 19:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 29/10/2024
23/10/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PEREIRA DA SILVA
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/10/2024 17:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
22/09/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
01/09/2024 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024
10/07/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6f79c proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREJUÍZO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: ROSILENE PEREIRA DA SILVA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 210e890 ). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PEREIRA DA SILVA
02/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/07/2024 12:52

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 19/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 19/06/2024
12/06/2024 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
10/06/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/06/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE PEREIRA DA SILVA
05/06/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/05/2024 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/05/2024 12:10

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
14/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
19/03/2024 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 14:02

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
19/03/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/03/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/03/2024 08:45

Determinada a requisição de informações
05/03/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/03/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
18/12/2023 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 10/10/2023
03/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/09/2023 09:06

Proferida decisão
29/09/2023 12:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/09/2023 12:31

Encerrada a conclusão
13/07/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/07/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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