31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e58ec proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se o autor, executado, a proceder o pagamento a fim de que cumpra a decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de julho de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f748e4 proferido nos autos. MAMC DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte ré CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 18 de junho de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
02/06/2025 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 12:39

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO em 17/12/2024
02/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
29/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO JARDIM RIGUEIRA em 21/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 12:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JARDIM RIGUEIRA
30/10/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO JARDIM RIGUEIRA
25/07/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO em 24/07/2024
23/07/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100529-42.2020.5.01.0432 4ª TurmaGabinete 36Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUESRECORRENTE: FABIO JARDIM RIGUEIRARECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE, com efeitos modificativos, mantendo, entretanto, a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
11/07/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JARDIM RIGUEIRA
08/07/2024 10:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO JARDIM RIGUEIRA - CPF: *78.***.*61-58
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 12:04

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
10/06/2024 22:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO em 22/05/2024
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO JARDIM RIGUEIRA em 22/05/2024
15/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
14/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JARDIM RIGUEIRA
14/05/2024 09:18

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO em 23/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO JARDIM RIGUEIRA em 23/02/2024
16/02/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
07/02/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JARDIM RIGUEIRA
07/02/2024 09:37

Conhecido o recurso de FABIO JARDIM RIGUEIRA - CPF: *78.***.*61-58 e não provido
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:24

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
07/08/2023 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/08/2023 17:14

Retirado de pauta o processo
13/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2023
12/07/2023 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:35

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
26/06/2023 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/04/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo