12/05/2025 15:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO CANELA LUIZ em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO CANELA LUIZ em 06/05/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9975f75 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CANELA LUIZ
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
06/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 23:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
24/01/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f889ac proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): LEONARDO CANELA LUIZ Tendo em vista que o regional acolheu os embargos declaratórios, imprimindo efeito modificativo ao julgado; recebo o recurso de revista de id. 4717d4b como aditamento ao recurso de revista de id. 721f702, apreciando ambos conforme a seguir.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO / BANCO DE HORAS.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item II; nº 85, item III; nº 338; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XVI; artigo 97; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, §2º; artigo 59, §5º; artigo 59, §6º; artigo 71, §4º; artigo 444; artigo 457, §2º e 4; artigo 466; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 791-A; artigo 793-B; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 14; artigo 141; artigo 37; Lei nº 10101/00, artigo 2º. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 14:57

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 4717d4b) para Manifestação
04/09/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO CANELA LUIZ em 03/09/2024
02/09/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
15/08/2024 13:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO CANELA LUIZ - CPF: *05.***.*80-96
07/08/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
27/07/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2024
10/07/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54ffb9 proferido nos autos. 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: LEONARDO CANELA LUIZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: LEONARDO CANELA LUIZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intime-se a parte ré a manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2024 12:54

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/07/2024 10:53

Encerrada a conclusão
21/06/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/06/2024 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2024 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
28/05/2024 18:15

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
28/05/2024 18:15

Conhecido o recurso de LEONARDO CANELA LUIZ - CPF: *05.***.*80-96 e provido em parte
15/05/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
04/03/2024 06:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/01/2024 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/01/2024 16:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/01/2024 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/01/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
16/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
16/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANELA LUIZ
14/11/2023 13:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/01/2024 12:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/11/2023 09:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/11/2023 10:31

Proferida decisão
10/11/2023 10:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/11/2023 10:13

Encerrada a conclusão
09/11/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/11/2023 19:21

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
31/10/2023 17:34

Declarada a incompetência
30/10/2023 19:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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