14/02/2025 12:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 10/02/2025
11/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 10/02/2025
10/02/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
27/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
27/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
27/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/01/2025 15:37

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo) sem decisão
09/12/2024 20:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2024 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
25/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/11/2024 13:44

Negado seguimento a recurso de revista de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI por uniformização de tese em recurso repetitivo
25/11/2024 13:44

Admitido o Recurso de Revista de SEPETIBA TECON S/A
15/10/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 12:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/10/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO EZEQUIEL AFFONSO em 08/10/2024
08/10/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
25/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
24/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/08/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 26/07/2024
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO EZEQUIEL AFFONSO em 26/07/2024
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100484-16.2018.5.01.0462 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: SEPETIBA TECON S/A, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROIRECORRIDO: MARCIO EZEQUIEL AFFONSO, SEPETIBA TECON S/A, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI Ter ciência do despacho de Id. 1699d4c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
17/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
16/07/2024 18:05

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO EZEQUIEL AFFONSO em 12/07/2024
12/07/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100484-16.2018.5.01.0462 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: SEPETIBA TECON S/A, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROIRECORRIDO: MARCIO EZEQUIEL AFFONSO, SEPETIBA TECON S/A, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI Tomar ciência do v. acórdão #id:be8a592: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do Agravo Interno da primeira ré, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
17/06/2024 12:59

Conhecido o recurso de SEPETIBA TECON S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-27 e não provido
05/06/2024 00:09

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
22/05/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 20/05/2024
14/05/2024 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
02/05/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO EZEQUIEL AFFONSO em 30/04/2024
30/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/04/2024 23:15

Juntada a petição de Agravo
27/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
26/04/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/04/2024 16:19

Juntada a petição de Agravo
24/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
16/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
16/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
15/04/2024 18:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/04/2024 18:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEPETIBA TECON S/A
15/04/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 12/04/2024
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEPETIBA TECON S/A em 12/04/2024
10/04/2024 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO EZEQUIEL AFFONSO em 08/04/2024
05/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
04/04/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/04/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
03/04/2024 18:20

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/04/2024 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EZEQUIEL AFFONSO
20/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/03/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SEPETIBA TECON S/A
20/03/2024 12:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI /
20/03/2024 12:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEPETIBA TECON S/A /
19/03/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:28

Determinada a requisição de informações
26/02/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/02/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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