17/09/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
12/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 11/06/2025
09/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
06/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/06/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73a647c proferida nos autos.

DECISÃO GUILHERME FURTADO RAMOS, executado, apresentou exceção de pré-executividade, impugnando a decisão que determinou a suspensão de seu passaporte e o impedimento de sua saída do país.

Alega que trata-se de medida excessivamente gravosa e desproporcional, a qual promove violação de seu direito fundamental de ir e vir, e aponta ausência de finalidade executiva da determinação.

Contestação do excepto sob #id:0b817d6.

Passo a apreciar, e observo que as alegações do excipiente estão superadas por decisão do Supremo Tribunal Federal, transitada em julgado no âmbito da ADI 5941, a qual integra a fundamentação da decisão impugnada.

Note-se ainda que o excipiente não indica qualquer bem livre e desembaraçado, de sua propriedade, para satisfação da execução, ignorando o que dispõem os arts. 4º e 6º do CPC, confirmando assim a impressão de que age com desprezo ou indiferença em relação ao processo de execução.

Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada por GUILHERME FURTADO RAMOS.

Intime-se.

E, após, remetam-se os autos à Contadoria, para atualização. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO PEREIRA DA SILVA
28/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FURTADO RAMOS
28/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
28/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
28/05/2025 11:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade de GUILHERME FURTADO RAMOS
08/05/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025
07/05/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b15740 proferido nos autos.

DESPACHO Ao excepto.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/04/2025 14:24

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FURTADO RAMOS
10/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
10/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
10/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 26/03/2025
17/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
13/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025
11/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
08/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/11/2024 12:08

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 14/10/2024
09/10/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 02/09/2024
30/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
30/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/07/2024 15:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 15:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 11:39

Suspenso o processo por execução frustrada
23/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2024
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100609-28.2022.5.01.0014 RECLAMANTE: REINALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): REINALDO PEREIRA DA SILVANOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos, por 10 dias, observando os termos do despacho de #id:00e4fff .

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MILENA MENEZES SOARESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
16/05/2024 12:36

Registrada a inclusão de dados de GUILHERME FURTADO RAMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FURTADO RAMOS
22/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
22/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
22/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2024
12/03/2024 16:42

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FURTADO RAMOS
29/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
29/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
28/02/2024 15:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REINALDO PEREIRA DA SILVA
16/02/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME FURTADO RAMOS em 08/02/2024
12/12/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FURTADO RAMOS
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2023
09/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
08/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/10/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
05/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/09/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
22/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/09/2023 19:40

Desarquivados os autos
23/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 10:17

Arquivados os autos provisoriamente
17/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023
08/08/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
05/08/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
05/08/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/07/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
20/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2023 10:04

Registrada a inclusão de dados de ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2023
04/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
17/05/2023 09:58

Iniciada a execução
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI em 16/05/2023
16/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2023
20/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
18/04/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
18/04/2023 14:02

Homologada a liquidação
18/04/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/04/2023 10:49

Desarquivados os autos
17/04/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 12:14

Arquivados os autos provisoriamente
28/02/2023 12:14

Desarquivados os autos
28/02/2023 12:11

Arquivados os autos definitivamente
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 24/02/2023
11/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
08/02/2023 14:36

Homologada a liquidação
08/02/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 07/02/2023
14/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
13/12/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/12/2022 11:24

Iniciada a liquidação
13/12/2022 11:24

Transitado em julgado em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI em 07/12/2022
02/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2022
19/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
18/11/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
18/11/2022 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
18/11/2022 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de REINALDO PEREIRA DA SILVA
21/09/2022 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI em 20/09/2022
22/08/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI
03/08/2022 00:57

Decorrido o prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2022
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO PEREIRA DA SILVA
20/07/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
19/07/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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