07/08/2025 07:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 06/08/2025
23/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8371a9c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor acerca da resposta dos convênios realizados, devendo definir diretrizes inéditas para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Ressalto que, tendo em vista que a pesquisa ao INFOJUD abrange informações protegidas por sigilo, os documentos foram anexados de forma sigilosa e a consulta deverá ser efetuada em Secretaria. Fica ciente a parte que os documentos sigilosos não poderão ser fotografados ou filmados, devendo a parte interessada trazer papel e caneta ou afins, caso queiram fazer anotações sobre o mesmo.

No silêncio, o feito será sobrestado, iniciando-se o prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO ALVES GOUVEA
18/06/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
18/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6b3ba1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista o resultado negativo do SISBAJUD, intime-se o autor a indicar outros meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Ressalta-se que a reativação automática, indefinidamente, dos bloqueios até o alcance da importância total devida era ferramenta constante do SABB, que foi desativado pelo SISBAJUD, não sendo possível a solicitação desta renovação automática.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO ALVES GOUVEA
05/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
05/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/02/2025 06:13

Iniciada a execução
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 13/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 06/02/2025
17/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
16/01/2025 19:09

Homologada a liquidação
16/01/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOEUDSON AURORA DA SILVA em 05/12/2024
27/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 26/11/2024
26/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
26/11/2024 12:37

Expedido(a) ofício a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
26/11/2024 09:31

Expedido(a) alvará a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
21/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOEUDSON AURORA DA SILVA
04/11/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
29/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 19/09/2024
21/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
21/08/2024 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
14/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 13/08/2024
30/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
29/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2024 07:07

Iniciada a liquidação
29/07/2024 07:07

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:31

Decorrido o prazo de JOEUDSON AURORA DA SILVA em 26/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 12/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88905c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOISTO POSTO, decreto a revelia e confissão ficta da ré; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta por TIAGO ALVES GOUVEA para condenar a reclamada, AURORA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas:- saldo de salário de 10 dias do mês de outubro de 2023;- aviso prévio indenizado de 33 dias;- 13º salário proporcional de 2023 (10/12); - férias simples de 2022/2023; e férias proporcionais de 2023/2024 (7/12), ambas acrescidas do terço constitucional;- multa do art. 467 da CLT; e- multa do art. 477, § 8º, da CLT.Condeno a reclamada a proceder à anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, para que passe a constar, como data de saída, 12/11/2023, ante a projeção do aviso-prévio indenizado (OJ 82 da SDI I do TST).

A ré deverá ser intimada para cumprimento da ordem, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais) - art. 536, § 1º, do CPC.

Permanecendo o descumprimento, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos do art. 39 da CLT.Condeno a reclamada à entrega das guias para saque do FGTS, no prazo de 8 dias, após a devida intimação. Responsabilizada a ré pela integralidade dos depósitos, inclusive sobre as verbas rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI-1, do TST), bem como pela indenização de 40%, observando-se os termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo pagamento do equivalente, nos termos do disposto no artigo 499 do CPC.Deverá a reclamada, assim, no prazo de 8 dias, após a devida intimação, proceder à entrega das guias próprias à habilitação da parte autora ao seguro-desemprego, sob pena de indenização, em valor equivalente ao prejuízo da parte autora (art. 499 do CPC/2015 c/c Súmula 389, II, do TST).Improcedentes os demais pedidos formulados.Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Para cálculo, deverá ser observado o último salário-base recebido pelo autor, acrescido da média duodecimal das parcelas de natureza salarial porventura auferidas.Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte do reclamante.Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.Custas pela reclamada, no importe de R$ 640,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 32.000,00.Intimem-se as partes e a União (Lei 11.457/2007).Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEUDSON AURORA DA SILVA
28/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
28/06/2024 18:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
28/06/2024 18:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO ALVES GOUVEA
28/06/2024 18:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO ALVES GOUVEA
20/06/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/06/2024 14:49

Audiência inicial realizada (19/06/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOEUDSON AURORA DA SILVA em 10/04/2024
11/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 10/04/2024
07/02/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) JOEUDSON AURORA DA SILVA
07/02/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
06/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de TIAGO ALVES GOUVEA em 05/02/2024
06/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 05/02/2024
20/12/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVES GOUVEA
19/12/2023 13:48

Expedido(a) notificação a(o) AURORA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
19/12/2023 10:54

Audiência inicial designada (19/06/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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