19/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO LUCAS DO ESPIRITO SANTO
18/09/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
17/09/2025 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITOR PAULO LUCAS DO ESPIRITO SANTO - CPF: *55.***.*40-48
25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/08/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 06:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 21/08/2025
18/08/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100991-07.2024.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VITOR PAULO LUCAS DO ESPIRITO SANTO, ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar provimento ao apelo manejado pela segunda ré para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

Honorários sucumbenciais são devidos pelo autor aos advogados da segunda reclamada no mesmo percentual fixado na sentença, mas com incidência sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade de sua obrigação (art. 791-A, § 4º, CLT e ADI 5766/STF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
06/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PAULO LUCAS DO ESPIRITO SANTO
06/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
05/08/2025 14:58

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
05/08/2025 14:58

Conhecido o recurso de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-27 e não provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
10/07/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c93a4 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VITOR PAULO LUCAS DO ESPIRITO SANTO, ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notifique-se a primeira reclamada a, no prazo de cinco dias, comprovar a quitação das custas processuais, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
30/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
30/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
30/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2025 09:39

Encerrada a conclusão
30/06/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/06/2025 21:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100991-07.2024.5.01.0481 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500301312000000123769295?instancia=2
24/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:14

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/06/2025 15:08

Encerrada a conclusão
24/06/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/06/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo