14/09/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 10/09/2025
02/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100837-91.2021.5.01.0481 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0100837-91.2021.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

Os comprovantes de pagamento e recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda referentes ao alvará expedido no SISCONDJ podem ser obtidos por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905.

MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

PABLO DE SOUZA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
01/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
07/08/2025 11:53

Encerrada a conclusão
30/07/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 30/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 184ae43 proferido nos autos.

MRWB DESPACHO PJe

Vistos.

Expeçam-se alvará liberando os valores incontroversos do reclamante, honorários advocatícios e imposto de renda que foram indicados pela ré (planilha Id 43cec72). A fim de viabilizar que o pagamento do alvará possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, determino a notificação da parte autora para, no PRAZO DE 5 DIAS, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Decorrido o prazo sem que a parte autora informe os dados bancários, autorizo que a Secretaria deste Juízo utilize o SISBAJUD para localização de suas contas bancárias.

Obtidos os dados bancários, expeça-se alvará.

Quanto à contribuição previdenciária, constata-se que o valor incontroverso indicado na planilha (R$22.154,72) é superior ao valor constante na decisão homologatória de cálculos Id 2196533 (R$20.935,79).

Assim, por cautela, determino que seja liberado o valor fixado na decisão homologatória.

Expeça-se alvará no valor de R$ R$20.935,79 (contribuição previdenciária), com os acréscimos legais proporcionais.

Tudo cumprido, encaminhe-se o processo à 2ª Instância para julgamento dos agravos de petição interpostos pelas partes.

MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
20/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
20/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 19/05/2025
14/05/2025 23:00

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10446a8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR em 04/04/2025, ID 2cd856d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 83d4076.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 07/04/2025, ID 45471c7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 45709cc.

Peça recursal com a devida delimitação da matéria e dos valores impugnados. À conclusão. MACAE/RJ, 05 de maio de 2025 DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHAES Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
05/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
05/05/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/05/2025 10:09

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 17:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb1d332 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na impugnação aos cálculos e nos embargos à execução, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada, em razão da impugnação a sentença de liquidação.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

Intimem-se.

Nada mais. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
24/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
24/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 15:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
24/03/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 13:48

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 08:34

Encerrada a conclusão
30/12/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/12/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:23

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 16:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
27/11/2024 09:41

Iniciada a execução
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 25/11/2024
05/11/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/10/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
17/10/2024 16:05

Homologada a liquidação
17/10/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/09/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 08:46

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
09/09/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 06/09/2024
14/08/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
06/08/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:36

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.433,42)
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100837-91.2021.5.01.0481 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0100837-91.2021.5.01.0481DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar(em) ciência da apresentação do laudo pericial.

Prazo de 10 dias.

MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSADAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:53

Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL
19/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
15/07/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 09/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab298a3 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento dos honorários periciais, que ora fixo em R$3.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud.Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada.Comprovado o recolhimento, notifique-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo proceder à entrega do laudo em até 30 dias.Com a entrega o laudo, expeça-se alvará ao perito e notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT).Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se o perito a prestá-los no prazo de 15 dias.Vindo a resposta, dê-se ciência às partes por mais 10 dias.Após, encaminhe-se o processo à contadoria.

MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 19:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
28/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 21/06/2024
11/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 18:23

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
10/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
10/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/04/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
02/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2024 13:53

Iniciada a liquidação
02/04/2024 13:52

Transitado em julgado em 22/03/2024
01/04/2024 05:17

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2022 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2022 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões PTB)
26/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 06:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2022 06:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
25/03/2022 06:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA sem efeito suspensivo
16/03/2022 17:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2022
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 23/02/2022
18/02/2022 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário mérito e jg)
11/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
09/02/2022 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.337,27
09/02/2022 17:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
13/12/2021 17:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
06/12/2021 14:02

Encerrada a conclusão
06/12/2021 14:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/07/2022 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/12/2021 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2022 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/11/2021
09/11/2021 16:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais PTB)
26/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 25/10/2021
21/10/2021 08:40

Juntada a petição de Razões Finais (RÉPLICA)
30/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
28/09/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/09/2021 08:15

Encerrada a conclusão
28/09/2021 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2021 18:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação PTB)
27/09/2021 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA em 26/08/2021
19/08/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
17/08/2021 17:01

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SERGIO LUIZ SOUZA SANTANA
12/08/2021 08:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
06/08/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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