09/09/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
05/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA em 04/08/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 18/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 18/07/2025
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 14/07/2025
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100135-74.2016.5.01.0044 RECLAMANTE: FLAVIO SILVA MOTTA RECLAMADO: PROTEX SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDÃO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PROTEX SERVICOS - EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID a55735b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a suscitada ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA por via postal (E-Carta), devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PROTEX SERVICOS - EIRELI
03/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
03/07/2025 11:44

Expedido(a) edital a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
03/07/2025 11:44

Expedido(a) edital a(o) PROTEX SERVICOS - EIRELI
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a55735b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

RELATÓRIO FLAVIO SILVA MOTTA instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica (ID 89f9532) requerendo que seja desconsiderada a proteção conferida pela personalidade jurídica empresarial no presente processo, com a consequente inclusão da ex-sócia ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA no polo passivo da presente ação trabalhista e responsabilização desta pelos débitos exequendos.

Devidamente citada, a suscitada quedou-se inerte. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que visa à responsabilização direta e ilimitada dos sócios da empresa pelas dívidas contraídas por esta, na hipótese de insuficiência de bens de sua propriedade aptos a satisfazer o débito.

No processo do trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica tem como base legal o art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), aplicado analogicamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT, uma vez que a referida legislação visa a resguardar os direitos de pessoas hipossuficientes, harmonizando-se portanto com o escopo da lei trabalhista.

Dessa forma, basta que os bens da empresa não sejam suficientes para satisfazer os créditos do trabalhador para que se possa desconsiderar a sua personalidade jurídica, passando a execução a incidir sobre o patrimônio pessoal dos sócios, de forma ilimitada.

No caso em tela, verifica-se da análise do processo que já foram esgotados os meios de localização de bens e direitos de propriedade da empresa reclamada, sem que se conseguissem localizar bens aptos a satisfazer o crédito obreiro.

Tendo em vista que houve a admissão da sócia ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA na sociedade em 03/02/2009 e a retirada em 28/10/2015 e a presente ATOrd foi ajuizada em 03/02/2016 e o contrato de trabalho da parte autora tem como data de admissão 01/03/2010 com contrato reincidido em 16/05/2014, certa é sua responsabilidade.

Ademais, a suscitada deixou de se manifestar no processo mesmo após regulamente citada, presumindo-se verdadeiras todas as alegações formuladas pelo suscitante.

Assim sendo, considerando-se os fundamentos acima expostos, há que ser acolhido o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, passando a sócia retirante a responder ilimitadamente pelos débitos trabalhistas decorrentes do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a suscitada ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA por via postal (E-Carta), devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à tentativa de penhora online, na modalidade TEIMOSINHA. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SILVA MOTTA
27/06/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
27/06/2025 07:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO SILVA MOTTA
26/06/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/06/2025 15:03

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA em 24/02/2025
31/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
27/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/01/2025 10:50

Encerrada a conclusão
03/12/2024 18:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/12/2024 18:58

Encerrada a conclusão
27/11/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA em 23/10/2024
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 07/10/2024
19/09/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:33

Expedido(a) edital a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
12/09/2024 14:33

Expedido(a) edital a(o) PROTEX SERVICOS - EIRELI
12/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
20/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 24/07/2024
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 24/07/2024
18/07/2024 15:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2024
12/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100135-74.2016.5.01.0044 RECLAMANTE: FLAVIO SILVA MOTTA RECLAMADO: PROTEX SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PROTEX SERVICOS - EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 3a2af40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação supra.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VALERIA LUIZA COUTINHO CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
11/07/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) PROTEX SERVICOS - EIRELI
11/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
10/07/2024 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO SILVA MOTTA
10/07/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/07/2024 11:26

Encerrada a conclusão
21/06/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2024 05:19

Expedido(a) ofício a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
08/05/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/05/2024 15:31

Encerrada a conclusão
18/03/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
22/02/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
27/01/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/10/2023 11:55

Encerrada a conclusão
05/09/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/09/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
25/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
08/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 07/08/2023
24/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
14/06/2023 19:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/04/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
25/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022
23/02/2022 14:38

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/02/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 01/12/2021
22/11/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÂO)
17/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
16/11/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/07/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
03/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 02/07/2021
03/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 02/07/2021
22/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2021
22/06/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 17:14

Expedido(a) edital a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
18/06/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SILVA MOTTA
18/06/2021 16:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JANIO LUIZ FERREIRA
17/06/2021 21:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/06/2021 21:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5cfbd55) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 10/06/2021
04/06/2021 15:29

Expedido(a) alvará a(o) PROTEX SERVICOS - EIRELI
01/06/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2021 14:36

Juntada a petição de Manifestação (DEVOLUÇÃO DEPOSITO)
19/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2021
19/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:14

Expedido(a) edital a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
03/05/2021 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2020 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2020 15:52

Expedido(a) mandado a(o) JANIO LUIZ FERREIRA
15/04/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/04/2020 15:26

Encerrada a conclusão
13/04/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/04/2020 15:26

Encerrada a conclusão
13/04/2020 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/04/2020 12:18

Desarquivados os autos
18/03/2020 15:40

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PJ)
16/03/2020 22:35

Arquivados os autos provisoriamente
10/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 09/03/2020
11/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
03/02/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
24/01/2020 19:52

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
22/01/2020 00:43

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 21/01/2020
16/12/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2019
16/12/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/12/2019 10:07

Encerrada a conclusão
05/11/2019 13:34

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
04/11/2019 15:04

Registrada a inclusão de dados de PROTEX SERVICOS - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2019 15:09

Iniciada a execução
25/09/2019 14:22

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 05/09/2019
10/09/2019 15:57

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
07/09/2019 17:11

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 29/08/2019
16/08/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 15/08/2019
16/08/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 13:59

Homologada a liquidação
06/08/2019 16:38

Homologada a liquidação
06/08/2019 15:58

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/06/2019 14:31

Iniciada a liquidação
05/06/2019 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CÁLCULOS)
04/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 03/06/2019 23:59:59
03/06/2019 18:25

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO)
18/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 13/05/2019 23:59:59
26/04/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Edital em 26/04/2019
26/04/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 11:10

Transitado em julgado em 14/03/2019
04/04/2018 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2018 00:23

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 05/03/2018 23:59:59
01/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 28/02/2018 23:59:59
21/02/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Edital em 21/02/2018
21/02/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL sem efeito suspensivo
25/01/2018 13:29

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/01/2018 13:28

Encerrada a conclusão
24/01/2018 15:46

Conclusos os autos para decisão Geral a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
24/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 23/01/2018 23:59:59
14/12/2017 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 13/12/2017 23:59:59
14/12/2017 00:09

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2017 23:59:59
08/12/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 11/12/2017
08/12/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 07:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
28/11/2017 07:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO SILVA MOTTA
28/11/2017 07:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO SILVA MOTTA
28/08/2017 16:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
09/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO SILVA MOTTA em 08/08/2017 23:59:59
04/08/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2017
04/08/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017 22:34

Expedido(a) ofício a(o) autor
24/05/2017 16:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
23/05/2017 11:01

Audiência inicial realizada (23/05/2017 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 02:23

Publicado(a) o(a) Edital em 24/01/2017
24/01/2017 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2017 15:01

Audiência inicial designada (23/05/2017 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2016 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2016 19:38

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
14/11/2016 14:26

Audiência inicial realizada (08/11/2016 09:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 13/09/2016
13/09/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2016 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2016 09:54

Encerrada a conclusão
19/07/2016 09:54

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
04/07/2016 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/07/2016 12:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/07/2016 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2016 12:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2016 12:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/06/2016 09:05

Audiência inicial realizada (28/06/2016 09:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2016 10:52

Audiência inicial redesignada (08/11/2016 09:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2016 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/02/2016 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/02/2016 10:02

Encerrada a conclusão
04/02/2016 10:00

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
03/02/2016 18:39

Audiência inicial designada (28/06/2016 09:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2016 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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