03/12/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
29/11/2024 15:28

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
29/11/2024 15:28

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de DIEGO FERNANDES PINHEIRO
29/11/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/11/2024 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/11/2024 07:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/11/2024 07:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/11/2024 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/11/2024 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/11/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
12/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES PINHEIRO
11/11/2024 13:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/11/2024 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/11/2024 14:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/11/2024 08:59

Convertido o julgamento em diligência
30/10/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/10/2024 17:22

Encerrada a conclusão
30/10/2024 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/10/2024 17:17

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:40

Juntada a petição de Acordo
17/10/2024 14:13

Juntada a petição de Acordo
02/10/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. em 16/07/2024
11/07/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100189-67.2022.5.01.0064 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: DIEGO FERNANDES PINHEIRO, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.RECORRIDO: DIEGO FERNANDES PINHEIRO, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:149e04d: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, dando-lhes parcial provimento.

Ao recurso do autor, para: afastar a limitação da condenação aos valores atribuídos à inicial; fixar nova jornada para fins de horas extras (de segunda a sexta, das 8h às 18h15min, com uma hora de intervalo; dois sábados por mês, das 8h às 17h, sem intervalo; um domingo por mês das 8h às 12h, sem intervalo; e nos feriados, exceto Natal, Ano Novo e Carnaval, das 8h às 17h, sem intervalo); deferir as diferenças pleiteadas a título de comissões e os reflexos delas decorrentes; determinar que se apliquem, na fase pré-judicial, o IPCA-E e os juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, mantendo-se a aplicação única da Selic a partir do ajuizamento da ação.

Ao recurso da ré, para determinar que a Súmula 340 do C.TST também seja aplicada em relação aos domingos trabalhados.

A reclamada deve arcar com o pagamento dos honorários periciais, mantidos os valores fixados em sentença.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$100.000,00, pela ré. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FERNANDES PINHEIRO
26/06/2024 08:23

Conhecido o recurso de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-38 e provido em parte
26/06/2024 08:23

Conhecido o recurso de DIEGO FERNANDES PINHEIRO - CPF: *52.***.*62-04 e provido em parte
18/06/2024 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/06/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
31/05/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/04/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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