08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
23/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
23/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) NADIANE COSTA NORONHA
22/07/2025 12:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08
04/07/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/07/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 30/06/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/06/2025
23/06/2025 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010770-84.2013.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: NADIANE COSTA NORONHA, BANCO VOTORANTIM S.A.

AGRAVADO: NADIANE COSTA NORONHA, CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A.

ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, conhecer de ambos os Agravos de Petição interpostos pela exequente e pelo terceiro executado, exceto o deste quanto ao tópico atinente "AUXÍLIO REFEIÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO", por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do terceiro executado (BANCO VOTORANTIM S/A) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da exequente, para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido da TRD acumulada prevista no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); e, a partir de 30/8/2024, a utilização do IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.

Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NADIANE COSTA NORONHA
12/06/2025 08:56

Conhecido em parte o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e não provido
12/06/2025 08:56

Conhecido o recurso de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08 e provido em parte
12/06/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/06/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
12/06/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
12/06/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
12/06/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) NADIANE COSTA NORONHA
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
28/04/2025 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/04/2025 10:03

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/03/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/03/2025 07:43

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 07:40

Encerrada a conclusão
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010770-84.2013.5.01.0247 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 07/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030800301294200000116965378?instancia=2
07/03/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/03/2025 09:50

Distribuído por dependência/prevenção
24/07/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 22/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010770-84.2013.5.01.0247 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: NADIANE COSTA NORONHA, BANCO VOTORANTIM S.A.AGRAVADO: NADIANE COSTA NORONHA, CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade de votos, conhecer de ambos os agravos de petição interpostos e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela exequente, determinando o retorno dos autos ao MM Juízo de origem, para apreciação de todas as matérias aventadas na impugnação à sentença de liquidação.

Prejudicada a análise do mérito dos recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 09:37

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03
08/07/2024 09:37

Conhecido o recurso de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08 e provido
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) NADIANE COSTA NORONHA
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
08/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) NADIANE COSTA NORONHA
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
11/06/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/06/2024 12:04

Distribuído por sorteio
24/09/2019 04:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2019 19:25

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2019 12:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 06/02/2019 23:59:59
01/02/2019 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
01/02/2019 16:29

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
29/01/2019 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
25/01/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:50

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2018 23:59:59
30/05/2018 14:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
23/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 13:11

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
19/03/2018 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
08/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:03

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 07/02/2018 23:59:59
26/01/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 10:17

Não admitido o Recurso de Revista de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89
18/10/2017 10:17

Não admitido o Recurso de Revista de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08
17/10/2017 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/07/2017 00:04

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:04

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:04

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/07/2017 23:59:59
19/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/07/2017
19/07/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 15:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
27/06/2017 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08
14/06/2017 12:32

Incluído o processo em pauta (27/06/2017, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
14/06/2017 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2017 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
06/06/2017 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2017 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
25/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2017 23:59:59
20/04/2017 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2017 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
18/04/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2017 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
05/04/2017 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 13:53

Conclusos os autos para despacho a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
04/04/2017 13:51

Encerrada a conclusão
21/03/2017 15:58

Conclusos os autos para despacho a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
14/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2017 23:59:59
14/03/2017 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2017 23:59:59
07/03/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2017
07/03/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 08:30

Conclusos os autos para despacho a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
25/01/2017 00:02

Decorrido o prazo de NADIANE COSTA NORONHA em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:02

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:02

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 24/01/2017 23:59:59
25/01/2017 00:02

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/01/2017 23:59:59
15/12/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/12/2016
15/12/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016 16:48

Conhecido em parte o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e não provido
30/11/2016 16:48

Conhecido em parte o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 e não provido
30/11/2016 16:48

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
30/11/2016 16:48

Conhecido o recurso de NADIANE COSTA NORONHA - CPF: *92.***.*91-08 e provido em parte
18/11/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2016
17/11/2016 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 11:53

Incluído o processo em pauta (29/11/2016, 10:00:00, 4ª Turma - C)
04/11/2016 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2016 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
20/07/2016 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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