14/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2024 10:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
02/10/2024 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DE ARAUJO
18/09/2024 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/09/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA DE ARAUJO em 07/08/2024
05/08/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32ea25d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolho os embargos, para julgar procedente o pedido de liberação do FGTS, devendo a ré entregar as guias na mesma data das demais obrigações de fazer contidas na sentença Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
24/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DE ARAUJO
24/07/2024 17:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA SILVA DE ARAUJO
23/07/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
19/07/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2024 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b876336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i)rejeito a preliminar de inépcia;(ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDAa adimplir FABIANA SILVA DE ARAUJO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: saldo de salários (29 dias);aviso prévio (30 dias);férias simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional (5/12);décimo terceiro proporcional (8/12 com a projeção do aviso prévio);FGTS por todo período laborado, incluindo saldo de salário, décimo terceiro e aviso prévio;indenização de 40% sobre o saldo de FGTS, observada a OJ 42, II da SDI-I do C.TST;multa do Art. 477 da CLT;indenização por danos morais;honorários advocatícios. (iii) julgo improcedentes os demais pedidos. Deverá a Ré proceder à baixa na CTPS do Autor, em data a ser designada pela Secretaria, com data de demissão de 29.08.2023, cabendo multa no valor de R$ 1.000,00, sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Deverá a Ré, na mesma data, entregar os documentos hábeis para habilitação no seguro-desemprego, na data supramencionada, sob pena de indenização substitutiva. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salários e décimo terceiro proporcional. Custas de R$240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
05/07/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DE ARAUJO
05/07/2024 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/07/2024 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA SILVA DE ARAUJO
05/07/2024 16:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA SILVA DE ARAUJO
05/07/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
07/06/2024 20:08

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 13:06

Audiência una realizada (22/05/2024 08:55 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
17/11/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA DE ARAUJO
21/09/2023 15:00

Audiência una designada (22/05/2024 08:55 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 12:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANA SILVA DE ARAUJO
15/08/2023 10:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
14/08/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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