06/08/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/08/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CONDACK DOS SANTOS em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2024
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101233-14.2017.5.01.0512 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., MARCELO CONDACK DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (efc1b01 ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de juros e multa sobre a contribuição previdenciária, observando-se que sua incidência ocorre a partir da data da prestação dos serviços. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONDACK DOS SANTOS
02/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
29/05/2024 16:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/05/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 10:00 Sessão Presencial 29 05 2024 RRC ()
17/11/2023 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/10/2023 08:51

Retirado de pauta o processo
16/10/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:48

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 09:00 SV RRC ()
01/09/2023 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO EM PDF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo