24/10/2024 12:58

Arquivados os autos definitivamente
24/10/2024 12:57

Registrada a exclusão de dados de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA no BNDT
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 14/10/2024
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 14/10/2024
03/10/2024 11:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8542e2c) para Manifestação
01/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
30/09/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
30/09/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/09/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/09/2024 15:03

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 8.886,82)
17/09/2024 15:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.507,51)
17/09/2024 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 58.459,64)
16/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/08/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
02/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 22/07/2024
02/07/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3846a63 proferido nos autos.

DESPACHO PJEDiante da impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, há que se redirecionar a execução imediatamente em face do devedor subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.Inteligência da Súmula nº 12/TRT1. Assim sendo: 1.

Intime-se a RAIA DROGASIL S/A, a/c do patrono, para que, em 15 dias, promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, sob pena de penhora online, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, sob pena de ser considerada inexistente.2.

Tendo a parte executada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, deverá a parte credora ser intimada para informar dados bancários, se desejar a transferência entre contas, com fins de expedição dos alvarás competentes.

Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, arquivem-se os autos com baixa.3.

Tendo a parte executada garantido a execução dentro do prazo legal, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Por outro lado, não havendo garantia da execução no prazo legal ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, determino que seja procedida a penhora online, prevista no artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.4.

Havendo sucesso no bloqueio on-line, dê-se ciência à ré e após decurso do prazo in albis, deverá a parte credora ser intimada para informar dados bancários, se desejar a transferência entre contas, com fins de expedição dos alvarás competentes.5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, intime-se o autor para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado.6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da citação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
28/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/06/2024 11:08

Encerrada a conclusão
13/06/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
03/06/2024 13:26

Registrada a inclusão de dados de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2024 12:22

Iniciada a execução
07/05/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 11/04/2024
23/03/2024 00:54

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 22/03/2024
15/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
14/03/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA
12/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 11/03/2024
02/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
01/03/2024 12:21

Homologada a liquidação
01/03/2024 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/03/2024 08:47

Encerrada a conclusão
01/03/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/03/2024 08:47

Encerrada a conclusão
01/03/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/02/2024 06:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 8542e2c) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/02/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 12:20

Juntada a petição de Impugnação
26/01/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
18/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
18/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 11/12/2023
06/12/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2023 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:01

Expedido(a) edital a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA
22/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 21:38

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
20/11/2023 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
20/11/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
20/11/2023 19:47

Iniciada a liquidação
20/11/2023 19:47

Transitado em julgado em 24/10/2023
31/10/2023 13:57

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 18/04/2023
12/04/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
10/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/03/2023 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2022 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 02/02/2022
11/01/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (PS Simples)
06/01/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2021
09/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 10:22

Expedido(a) edital a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA
26/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/11/2021 08:58

Encerrada a conclusão
09/09/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 03/09/2021
02/09/2021 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
27/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
25/08/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/08/2021 15:20

Encerrada a conclusão
09/06/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA - a/c CLAUDETE FLORENCIO DE FARIAS em 25/05/2021
11/05/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA - A/C CLAUDETE FLORENCIO DE FARIAS
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 04/05/2021
30/04/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/04/2021 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
27/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
23/04/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 04/03/2021
19/02/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA
19/02/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/05/2020 01:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Juntada de Substabelecimento)
17/05/2020 01:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
16/05/2020 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 12/03/2020
28/02/2020 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA
20/02/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
17/12/2019 00:35

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 16/12/2019
14/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 13/12/2019
10/12/2019 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/12/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 16:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
23/10/2019 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 sem efeito suspensivo
23/10/2019 13:44

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO RODRIGUES GOMES
13/09/2019 08:05

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 27/08/2019
13/09/2019 08:05

Decorrido o prazo de BLACK LIONS CONSULTORIA LTDA em 27/08/2019
13/09/2019 08:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA em 27/08/2019
23/08/2019 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/08/2019 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/08/2019 16:01

Audiência una realizada (15/08/2019 09:25 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2019 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1202.46
15/08/2019 15:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
15/08/2019 15:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA
15/08/2019 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
14/08/2019 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação pje)
08/08/2019 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
31/07/2019 19:10

Audiência una designada (15/08/2019 09:25:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2019 14:32

Audiência una realizada (31/07/2019 09:25 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2019 09:37

Juntado(a) o(a) carta precatória
27/05/2019 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2019 10:32

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
17/05/2019 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2019 10:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 10:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
15/05/2019 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição)
09/05/2019 14:08

Audiência una designada (31/07/2019 09:25 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2019 14:50

Audiência una realizada (08/05/2019 09:40 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2019 09:48

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
22/02/2019 09:10

Audiência una designada (08/05/2019 09:40 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2019 17:37

Audiência una realizada (21/02/2019 10:05 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2019 09:07

Juntada a petição de Contestação (Apresentação de Contestação)
21/01/2019 13:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/01/2019 13:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu
18/12/2018 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2018 15:28

Audiência una designada (21/02/2019 10:05 - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 18:36

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO RODRIGUES GOMES
29/11/2018 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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