30/10/2024 12:17

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 29/10/2024
18/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
07/10/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
14/09/2024 02:35

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 13/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
30/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
30/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
30/08/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
29/08/2024 10:54

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 16,50)
29/08/2024 10:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 95,06)
29/08/2024 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,86)
29/08/2024 10:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 59,97)
29/08/2024 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.871,66)
29/08/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/08/2024 10:45

Encerrada a conclusão
29/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 27/08/2024
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 26/08/2024
19/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
16/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
12/08/2024 09:35

Expedido(a) alvará a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 07/08/2024
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 06/08/2024
31/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
30/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/07/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
26/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 25/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 25/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 25/07/2024
23/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c22be2c proferida nos autos.

DESPACHO Considerando a documentação juntada pela Reclamada, ids bc1cc6d e f84cf8e, reputo justificada a ausência no dia designado para anotação da CTPS do Autor.

Por outro lado, homologo os cálculos de id 22e12b2 e fixo o valor da condenação em R$ 2.084,05, atualizados até 31/07/2024.Intimem-se o Autor a segunda Reclamada e cite-se a primeira Ré, em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas.Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
21/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
21/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
21/07/2024 18:55

Homologada a liquidação
21/07/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/07/2024 08:35

Encerrada a conclusão
21/07/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/07/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8ca658 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, designa-se o dia 16/07/2024, às 11h, na Secretaria da Vara, para que a primeira reclamada proceda à anotação da data de saída na CTPS da parte autora, devendo esta portar a CTPS e o réu se apresentar munido do respectivo carimbo. Fixa-se a multa de R$2.000,00 em caso de ausência injustificada da reclamada, sem prejuízo da imediata retificação da CTPS pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.Ficam as Reclamadas intimadas, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização;4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
05/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
05/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
05/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/07/2024 14:02

Iniciada a liquidação
05/07/2024 14:02

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 23:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2024 11:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 26/04/2024
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 26/04/2024
19/04/2024 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
12/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
12/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
12/04/2024 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI sem efeito suspensivo
09/04/2024 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 08/04/2024
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 08/04/2024
08/04/2024 23:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
16/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
16/03/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
16/03/2024 22:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
02/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 01/03/2024
28/02/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/02/2024 16:06

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
26/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/02/2024 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 19/02/2024
18/02/2024 02:23

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
18/02/2024 02:23

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
18/02/2024 02:23

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
18/02/2024 02:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
16/02/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/02/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
11/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/02/2024 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
31/01/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
31/01/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
31/01/2024 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/01/2024 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
31/01/2024 18:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
25/09/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/09/2023 16:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/09/2023 13:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 31/05/2023
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 31/05/2023
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 31/05/2023
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
22/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
22/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
22/05/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
22/05/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
22/05/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
08/05/2023 09:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2023 13:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA em 25/04/2023
15/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
14/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
14/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
14/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/04/2023 17:40

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/02/2023 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
26/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
26/08/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
09/08/2022 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2022 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/07/2022 10:44

Encerrada a conclusão
09/07/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada e Requerimentos)
07/07/2022 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
07/07/2022 18:17

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
07/07/2022 18:17

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
29/06/2022 16:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 16:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/07/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/06/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO ANTECIPAÇÃO)
21/06/2022 17:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2023 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/06/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AS CONTESTAÇÕES)
10/06/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Provas Reclamada)
06/06/2022 13:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/06/2022 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 27/05/2022
28/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI em 27/05/2022
24/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/05/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO RETIRADA DO SIGILO)
18/05/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Substabelecimento )
18/05/2022 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Smartfit)
10/05/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Smartfit)
05/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
04/05/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) STAR FACILITY LIMPEZA PREDIAL - EIRELI
03/05/2022 20:39

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIANO GERMANO TEIXEIRA
03/05/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/05/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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