18/07/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
14/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ROGERIO LINO em 27/06/2025
27/06/2025 22:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO LINO em 23/06/2025
12/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
11/06/2025 11:27

Admitido em parte o Recurso de Revista de ROGERIO LINO
10/06/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
05/06/2025 13:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO LINO
14/05/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: c92b19b) para Agravo
07/05/2025 23:37

Juntada a petição de Agravo Regimental
07/05/2025 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
15/04/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de ROGERIO LINO
15/04/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/01/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/01/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
28/11/2024 18:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO LINO - CPF: *07.***.*81-13
07/11/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED CGF ()
18/09/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO LINO em 23/07/2024
22/07/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad9a2d proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ROGERIO LINORECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos . RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
14/07/2024 09:15

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2024 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100988-40.2020.5.01.0207 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ROGERIO LINORECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LINO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5908e32 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar os valores equivalentes aos estornos realizados, além das diferenças de comissões em razão das vendas canceladas, que devem ser apuradas mensalmente por aplicação de duas regras de três, uma adotando como grandezas os valores mensais das vendas de produtos e serviços lançados nos extratos de vendedor acostados e o percentual médio de 30%, correspondente ao cancelamento destas vendas, e a outra empregando como grandezas os valores mensais das vendas de seguros registrados nos extratos e o percentual médio de 50%, correspondente ao cancelamento destas vendas, sendo diretamente proporcional a relação entre as duas grandezas de cada regra de três Devidos reflexos destas diferenças em repousos remunerados, horas extras, intervalos intrajornada e entre jornadas, se for o caso, aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, bem como 15% a título de honorários sucumbenciais.

Incumbe à ré os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre todas as parcelas deferidas, exceto as diferenças de FGTS e 40% indenizatórios.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas pela ré.

Divergiu o Exmo.

Sr.

Des.

Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, quanto aos percentuais fixados para a apuração das diferenças de comissões.

Sustentou oralmente a Dra.

Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LINO
26/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de ROGERIO LINO - CPF: *07.***.*81-13 e provido em parte
11/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2024
10/06/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 Sessão Presencial 26 06 2024 PRINCIPAL ()
06/03/2024 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 21:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/03/2024 13:14

Retirado de pauta o processo
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 08:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 08:24

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 Sessão Presencial 06 03 2024 ()
06/12/2023 23:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/12/2023 14:16

Retirado de pauta o processo
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 Sessão Presencial 06 12 2023 ()
29/08/2023 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/08/2023 08:33

Retirado de pauta o processo
05/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2023
04/08/2023 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:24

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 09:00 SV CGF ()
19/07/2023 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/02/2023 19:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/02/2023 19:17

Proferida decisão
16/02/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/01/2023 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/11/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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