23/07/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDNA VASCONCELLOS BARTHA em 22/07/2024
16/07/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100813-06.2019.5.01.0070 6ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHOAGRAVANTE: EDNA VASCONCELLOS BARTHAAGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução a fim de compelir as executadas ao cumprimento da obrigação de fazer determinada pela coisa julgada, consubstanciada na implantação da parcela "PL-DL 1971" (ou "VP-DL 1971") nos contracheques de pagamento do benefício de complementação de aposentadoria devido à exequente, nos termos do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) EDNA VASCONCELLOS BARTHA
04/07/2024 13:02

Conhecido o recurso de EDNA VASCONCELLOS BARTHA - CPF: *30.***.*87-20 e provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
27/05/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/05/2024 09:28

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
27/04/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/12/2023 14:11

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
14/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/12/2023 09:07

Distribuído por dependência
03/05/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/05/2023
24/04/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDNA VASCONCELLOS BARTHA
17/04/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/04/2023 15:55

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:48

Incluído em pauta o processo para 11/04/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/02/2023 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2023 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2023 10:22

Retirado de pauta o processo
16/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2022
15/12/2022 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:31

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
08/12/2022 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/11/2022 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2022 09:52

Distribuído por dependência
29/09/2021 18:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/09/2021
15/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2021 17:01

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2021 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/05/2021
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2021
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDNA VASCONCELLOS BARTHA em 24/05/2021
20/05/2021 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Petros)
12/05/2021 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2021
12/05/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/05/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNA VASCONCELLOS BARTHA
05/05/2021 11:50

Conhecido o recurso de EDNA VASCONCELLOS BARTHA - CPF: *30.***.*87-20 e provido
23/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2021
22/04/2021 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:36

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
27/11/2020 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2020 17:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/11/2020 16:14

Retirado de pauta o processo
06/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2020
03/11/2020 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:23

Incluído em pauta o processo para 13/11/2020 09:30 ST6 LSP ()
02/11/2020 00:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2020 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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