20/05/2025 02:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb3dc73 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fe97a6 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): BENEDITO JOSE MARQUES Recorrido(a)(s): BANCO DO BRASIL SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 385. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BENEDITO JOSE MARQUES
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO JOSE MARQUES
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de BENEDITO JOSE MARQUES
29/01/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e220daa) para Recurso de Revista
29/01/2025 14:05

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: e220daa) para Manifestação
29/01/2025 11:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de BENEDITO JOSE MARQUES em 28/01/2025
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/12/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO JOSE MARQUES
28/11/2024 19:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BENEDITO JOSE MARQUES - CPF: *31.***.*69-53
07/11/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED CGF ()
24/09/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/07/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce16585 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: BENEDITO JOSE MARQUESRECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/07/2024 13:07

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024
09/07/2024 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101100-08.2017.5.01.0015 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: BENEDITO JOSE MARQUESRECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO(S): BENEDITO JOSE MARQUES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3951e83 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Sustentou oralmente o Dr.

César Noronha, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO JOSE MARQUES
26/06/2024 16:14

Conhecido o recurso de BENEDITO JOSE MARQUES - CPF: *31.***.*69-53 e provido em parte
11/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2024
10/06/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 Sessão Presencial 26 06 2024 PRINCIPAL ()
14/05/2024 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/05/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
28/02/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/08/2023 14:17

Distribuído por dependência
20/04/2021 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2021
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de BENEDITO JOSE MARQUES em 16/04/2021
06/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/04/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO JOSE MARQUES
23/03/2021 15:05

Anulada a(o) sentença / acórdão
12/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2021
11/03/2021 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:04

Incluído em pauta o processo para 23/03/2021 10:00 Sessão Telepresencial 23 03 2021 ()
09/09/2020 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2020 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/09/2020 10:40

Retirado de pauta o processo
22/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2020
20/08/2020 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 17:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2020 09:00 SV CGF ()
06/08/2020 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2020 07:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/03/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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