10/10/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DE CARVALHO CARROZINO em 07/10/2024
07/10/2024 22:11

Juntada a petição de Contraminuta
04/10/2024 23:36

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
23/09/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
23/09/2024 20:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIANO DE CARVALHO CARROZINO sem efeito suspensivo
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 20/09/2024
20/09/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/09/2024 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 06:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2024 06:37

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
07/09/2024 06:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
07/09/2024 06:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
05/09/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/09/2024 09:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 739df41) para Manifestação
04/09/2024 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 28/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
19/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 15/08/2024
12/08/2024 17:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
06/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
06/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/08/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 535d9c4) para Manifestação
05/08/2024 09:37

Iniciada a execução
05/08/2024 09:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 8053774) para Manifestação
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 02/08/2024
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO DE CARVALHO CARROZINO em 02/08/2024
12/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 372f6be proferida nos autos. 1.

Homologo os cálculos de Id2a9bc71 e convolo em penhora os depósitos recursais existentes na ação principal.2.

Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença de R$ 320.266,34, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.3.

Em seguida, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio SISBAJUD com amparo no art. 854 do CPC.4.

Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

Observe-se, contudo, o trânsito em julgado da ação principal.5.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
10/07/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
10/07/2024 16:35

Homologada a liquidação
10/07/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2024 10:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/06/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 16:21

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
04/06/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
28/05/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/05/2024 10:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE CARVALHO CARROZINO
05/04/2024 17:20

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2024 13:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/04/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
15/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/03/2024 10:25

Iniciada a liquidação
08/03/2024 16:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/03/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/03/2024 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo