24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb4130e proferido nos autos.

Dê-se ciência à ré da transferência ID 944d541, bem como de que o respectivo valor será liberado ao autor, por inferior a seu crédito, valendo o silêncio como concordância.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pela referida transferência, observados os dados bancários indicados.

Após, sobreste-se o feito, como anteriormente determinado. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100325-06.2022.5.01.0051 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:0fa3374: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos da dedução de valores pagos a título de banco de horas, das horas extras pagas sobre o adicional de periculosidade e do adicional noturno, trazidos no apelo patronal, à míngua de interesse; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS: por maioria, ao apelo patronal, para determinar a incidência, em relação à parcela variável (rubrica "produtividade"), tão somente do adicional de horas extraordinárias, à luz do entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1 do TST; por unanimidade, àquele interposto pelo trabalhador, para acrescer à condenação as diferenças de tíquete-refeição, observada, para efeito de cálculo, a jornada de trabalho fixada na sentença, e para majorar os honorários advocatícios destinados aos seus patronos para 15% do valor que resultar da liquidação de sentença.

Mantidos os valores definidos em sentença a título de custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que determinava não fosse calculado o INSS cota-parte da empresa caso comprovada a adesão ao sistema de desoneração da folha de pagamentos. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
24/06/2024 10:06

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *97.***.*65-50 e provido em parte
27/05/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
27/05/2024 14:39

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
30/04/2024 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/04/2024 10:08

Encerrada a conclusão
15/04/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo