07/03/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 19:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/11/2024 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RAMALHO CALEIA
30/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/10/2024 15:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ee7955 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - MERecorrido(a)(s):ROBERTO CARLOS RAMALHO CALEIAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 52f5688).

Desnecessária garantia do juízo, pois se trata de decisão sobre a natureza interlocutória da exceção de pré-executividade apresentada pela ora recorrente.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/10683 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME
11/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME
11/10/2024 10:06

Não admitido o Recurso de Revista de ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME
05/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 12:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS RAMALHO CALEIA em 08/07/2024
03/07/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100610-11.2023.5.01.0262 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - MEAGRAVADO: ROBERTO CARLOS RAMALHO CALEIA Tomar ciência do v. acórdão #id:b123c96: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, pronunciando sua inadequação recursal, face o caráter interlocutório da decisão agravada, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS RAMALHO CALEIA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME
19/06/2024 09:12

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ANDREYARA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-98 / null
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
23/05/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/04/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo