17/07/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PRO MOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 12/07/2024
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM em 12/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100652-52.2021.5.01.0061 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIMRECORRIDO: PRO MOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a)reconhecer o vínculo de emprego com a reclamada, entre 11/12/2020 a 12/03/2021 (considerando-se a projeção do aviso prévio), na função de montador e remuneração de R$ 1.500,00; b) determinar que a empregadora anote a CTPS do autor, no prazo de 10 dias da notificação, sob pena de a anotação ser realizada pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00; c) condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio de 30 dias, saldo de salário de 10 dias, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais de 2020/2021 (3/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2020 (1/12) e 2021 (2/12), indenização de seguro desemprego (súmula 368, II do C.TST), FGTS, indenização de 40%, multa do artigo 477 da CLT, horas extras no que exceder à 44ª horas semanal e reflexos, conforme jornada fixada; d) fixar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da parte autora, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO MOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
01/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM
28/06/2024 13:54

Conhecido o recurso de ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM - CPF: *26.***.*03-50 e provido em parte
23/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2024
22/05/2024 07:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2024 07:14

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/03/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/01/2024 12:54

Distribuído por dependência
18/05/2023 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO MOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 15/05/2023
16/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM em 15/05/2023
03/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO MOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
02/05/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM
28/04/2023 11:06

Conhecido o recurso de ROGERIO PACHECO VELOSO AMORIM - CPF: *26.***.*03-50 e provido
30/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 13:00 Presencial 13h ()
02/03/2023 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
13/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101086-08.2022.5.01.0481

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Felipe Campos Fernandes de Menezes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/09/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0100495-26.2023.5.01.0541

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leandro Torres Vieira do Nascimento

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/06/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0100495-26.2023.5.01.0541

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jefferson da Silva Queiroz

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 08/04/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0010431-52.2013.5.01.0045

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Edwaldo Nogueira Trindade

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 03/08/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0010431-52.2013.5.01.0045

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Edwaldo Nogueira Trindade

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 12/06/2013 16:45

Exibir Processo