28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEY DOS SANTOS BRAGA em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/08/2025
22/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101086-08.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A., SIDNEY DOS SANTOS BRAGA RECORRIDO: SIDNEY DOS SANTOS BRAGA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
12/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS SANTOS BRAGA
12/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/08/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
01/08/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/07/2025 20:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY DOS SANTOS BRAGA em 25/06/2025
23/06/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101086-08.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A., SIDNEY DOS SANTOS BRAGA RECORRIDO: SIDNEY DOS SANTOS BRAGA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para acrescentar à condenação (i) o pagamento de diferenças de aviso prévio indenizado a partir da integração do auxílio-alimentação e auxílio cesta alimentação; (ii) extrair a condenação do reclamante em honorários advocatícios; e (iii)limitar a atualização monetária definida na r. sentença a 29/08/24, utilizando-se, a partir de então (30/08/24), o ipca-e acrescido de juros de mora correspondentes ao resultado da subtração da selic pelo ipca-e, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 1.700,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, para este fim majorado para R$ 85.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS SANTOS BRAGA
09/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/06/2025 10:14

Conhecido o recurso de SIDNEY DOS SANTOS BRAGA - CPF: *76.***.*05-20 e provido em parte
06/06/2025 10:14

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
06/06/2025 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
02/05/2025 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2025 07:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/01/2025 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2025 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/01/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/01/2025 17:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/01/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/01/2025 17:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/01/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS SANTOS BRAGA
12/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS SANTOS BRAGA
12/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2024 09:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/10/2024 10:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/10/2024 11:07

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/10/2024 09:58

Encerrada a conclusão
03/10/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/09/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/09/2024 08:57

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/09/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo