TRT1 - 0100778-97.2023.5.01.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE MATEUS em 18/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100778-97.2023.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE MATEUS DESTINATÁRIO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por JOSÉ ALEXANDRE MATEUS (ATOrd 0101035-25.2023.5.01.0040) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (ROT 0100778-97.2023.5.01.0040) e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer a prescrição parcial quanto ao pedido de cômputo da licença-prêmio a partir de 01/01/2009, considerando prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 27/10/2018; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes do pagamento da licença-prêmio em 2022, observando-se a inclusão de parcelas de natureza salarial habituais (horas extras e adicional noturno) na base de cálculo, nos termos do regulamento interno; condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 791-A da CLT, arbitrados em 5% sobre o valor da condenação e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE MATEUS
03/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
02/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE MATEUS - CPF: *16.***.*09-61 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/04/2025 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100778-97.2023.5.01.0040 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 29 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
25/02/2025 08:40

Encerrada a conclusão
25/02/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/02/2025 13:40

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100778-97.2023.5.01.0040 distribuído para 6ª Turma - Gabinete da Presidência na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 07:30

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100778-97.2023.5.01.0040 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
13/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
10/02/2025 09:30

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
07/02/2025 10:07

Declarada a incompetência
06/02/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/02/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/11/2024 13:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/11/2024 11:38

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
22/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/11/2024 11:55

Encerrada a conclusão
30/07/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/07/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo