13/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/04/2025
28/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO MOREIRA PAIVA em 26/03/2025
28/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2025
28/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
26/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO MOREIRA PAIVA
26/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 18:58

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido
12/12/2024 15:42

Incluído em pauta o processo para julgamento (19/02/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
12/12/2024 15:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
12/12/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 07:27

Retirado de pauta o processo
13/11/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/12/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/11/2024 14:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2024
13/11/2024 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio
26/08/2024 15:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo