28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af99127 proferido nos autos.

Ante a manifestação da ré, intimem-se as partes para que, caso pretendam celebrar acordo, apresentem petição conjunta com seus termos, devidamente assinada pelas partes e seus patronos, a ser submetida à apreciação e eventual homologação por sentença.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABEL LUIS MACHADO GONCALVES
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7eeecb proferido nos autos.

Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à exclusão do réu (FLY SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI), ante a improcedência do feito em relação ao mesmo, já transitada em julgado.Intime-se a parte autora para que apresente, em 30 dias, os cálculos de liquidação do julgado, discriminando, inclusive, a contribuição previdenciária e cota fiscal cabíveis.Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, dê-se vista à (ao) ré(u), por 08 dias, preclusivos (art.879, §2º da CLT).Apresentadas manifestações, diga o (a) autor(a), em 08 dias, preclusivos.Cumprido, disponibilizem-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização e, se for o caso, elaborar a minuta de homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de J S MENEZES DA COSTA LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLY SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ABEL LUIS MACHADO GONCALVES em 08/07/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100096-50.2021.5.01.0061 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: ABEL LUIS MACHADO GONCALVESRECORRIDO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, FLY SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI, SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA, BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA, J S MENEZES DA COSTA LTDA, SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das rés ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE, SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA, BL ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA., RS COBRANÇAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA., PALUDA COBRANÇAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA., J S MENEZES DA COSTA LTDA. e SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, ante a formação de grupo econômico, mantida a improcedência da ação em relação à ré FLY SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.

Afasta-se a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) J S MENEZES DA COSTA LTDA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FLY SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
25/06/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ABEL LUIS MACHADO GONCALVES
24/06/2024 09:52

Conhecido o recurso de ABEL LUIS MACHADO GONCALVES - CPF: *18.***.*35-91 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/05/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2024 17:09

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
20/03/2024 14:41

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/03/2024 09:42

Distribuído por dependência
02/08/2023 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de J S MENEZES DA COSTA LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FLY SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 31/07/2023
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ABEL LUIS MACHADO GONCALVES em 31/07/2023
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2023
19/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) J S MENEZES DA COSTA LTDA
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FLY SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
18/07/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ABEL LUIS MACHADO GONCALVES
17/07/2023 12:20

Conhecido o recurso de ABEL LUIS MACHADO GONCALVES - CPF: *18.***.*35-91 e provido
23/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:09

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
16/06/2023 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 08:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/04/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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