10/07/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 06/05/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
06/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/01/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
09/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 28/11/2024
25/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/11/2024 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
24/10/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
24/10/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
24/10/2024 10:19

Encerrada a conclusão
24/10/2024 09:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c4b4ecb) para Manifestação
05/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 27/08/2024
26/08/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
08/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2024 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/07/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 13:16

Expedido(a) mandado a(o) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO
05/07/2024 13:16

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
04/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6cca27 proferida nos autos.

Vistos, etc.Requer o autor que seja feito o direcionamento da presente execução em face dos herdeiros do executado, uma vez que o processo de inventário judicial dos bens do espólio já foi arquivado, tendo a partilha sido realizada através de testamento público com o aval do Ministério Público Estadual, sendo que ainda junta documentos que comprovam a transmissão de bens aos herdeiros CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO e LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO.Analiso.Pela regra do art. 1997 do Código Civil, a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, mas, uma vez feita a partilha, respondem os herdeiros, cada qual na proporção da parte que na herança lhe coube.

Neste contexto, os herdeiros assumem responsabilidades quando recebem bens ou valores da herança.Registre-se o caráter alimentar da verba trabalhista, que possui caráter privilegiado para o pagamento, sob pena de afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal.No caso, tendo o autor comprovado e juntado elementos que bastam para corroborar com a tese de que houve transmissão de bens deixados pelo falecido, tais como saldos e aplicações bancárias no Bradesco e BTG Pacutal, veículos e imóveis (vide testamento em #id:94b8f2d), determino a inclusão dos herdeiros no polo passivo, com a devida citação dos mesmos por E-carta e mandado: CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO (CPF *11.***.*63-34 - endereço Estrada União Indústria, 10.341, sala 211, Itaipava, Petrópolis/RJ, [email protected] ) e LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO (CPF *42.***.*91-68 - endereço Avenida Rui Barbosa, 364, aptº 1701, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ), para pagarem a quantia de R$ 126.780,30 (#id:61c2ab5) ou indicarem bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo in albis, ative-se o CNIB (indisponibilidade de bens), SISBAJUD, RENAJUD, CCS, INFOJUD DOI, INFOJUD IR e SNIPER.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
02/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
02/07/2024 19:18

Proferida decisão
02/07/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/07/2024 13:31

Encerrada a conclusão
13/06/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/05/2024 03:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 28/05/2024
20/05/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 17/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
05/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
05/05/2024 16:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
03/05/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/05/2024 16:17

Iniciada a execução
24/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/04/2024 14:34

Encerrada a conclusão
19/04/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/04/2024 17:49

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
10/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 09/04/2024
04/04/2024 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
26/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
26/03/2024 16:26

Homologada a liquidação
26/03/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2024 11:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
12/03/2024 16:20

Iniciada a liquidação
20/02/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
02/02/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
02/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
02/02/2024 11:45

Transitado em julgado em 04/12/2023
12/12/2023 04:24

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2022 00:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 07/06/2022
08/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 07/06/2022
07/06/2022 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
26/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
24/05/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
24/05/2022 21:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO sem efeito suspensivo
26/04/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 25/04/2022
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 25/04/2022
18/04/2022 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
05/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
05/04/2022 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/04/2022 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
05/04/2022 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
26/01/2022 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/01/2022 20:52

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/01/2022 12:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
08/12/2021 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2021 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2021 08:52

Juntada a petição de Manifestação (1 Petição Juntada Nomeação RE e parecer MPT)
25/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/11/2021
06/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 05/10/2021
16/08/2021 20:20

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
16/08/2021 20:20

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/08/2021 01:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2021
03/08/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/06/2021 20:42

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
17/06/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
17/06/2021 09:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2021 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 07/05/2021
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 07/05/2021
07/05/2021 22:55

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Manifestações em Provas)
27/04/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamado em provas)
16/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
14/04/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
14/04/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO NP INVENTARIANTE CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO em 16/03/2021
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO em 16/03/2021
04/03/2021 20:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/03/2021 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de NILTON ANDRE DO NASCIMENTO em 28/01/2021
27/01/2021 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição Atendimento Decisão ID a3ba940)
26/01/2021 10:34

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO NP INVENTARIANTE CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO
26/01/2021 10:34

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO
15/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
14/01/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/01/2021 20:12

Expedido(a) intimação a(o) NILTON ANDRE DO NASCIMENTO
13/01/2021 16:38

Apreciada a tutela provisória
13/01/2021 15:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/01/2021 15:13

Encerrada a conclusão
18/12/2020 13:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/12/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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